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Lucas T R Freitas

CONSTRUINDO SUA CASA

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 09/10/2015

Administração de Materiais e Estoques - 09/10/2015

Exercício em sala de aula sobre a importância de se ter ou não estoques.

Lucas T R Freitas

Instituições do Direito - 08/10/2015

Instituições do Direito - 08/10/2015

Servidor Público

• Estados e municípios adotam os dois regimes: Celetista e Estatutário
• Celetista
• regido pela CLT
• empregado público
• concursado
• tem direito ao fundo de garantia
• pode passar pelo contrato de experiência, mas não pode ser demitido sem justa causa
• Celetista não tem estabilidade
• Estatutário
• regido por lei especial
• concursado
• concurso público
• recebe a denominação de funcionário público
• funcionário é público
• empregado é aquele regido pela CLT
• empregado é o da iniciativa privada
• Tem estabilidade após três anos
• Só a União que não tem empregado público
• porque a União adota o regime jurídico único
• são estatutários
• Concurso Público
• princípios
• Legalidade
• Impessoalidade
• Pode ter validade de até 2 anos
• o edital é que vai ter de prever a validade do concurso
• a validade pode ser prorrogada uma única vez por igual período
• Prova pode ser:
• Prova ou títulos
• Prova e títulos
• Funcionário público temporário
• mesário de eleição
• jurados em tribunal do juri
• professores em designação temporária
• comissionados
• designação:
• secretário de estado
• ministro
• diretor de órgão público
• Proibição de cumulação de cargos
• Juiz, promotor, desembargador: só pode ser professor além da função
• Médicos - precisa respeitar a compatibilidade de horário
• Remuneração
• Servidor Público
• vencimento
• subsídio
• soldo
• Empregado
• salário + vantagens
• Aposentadoria do servidor público compulsória
• União: 75 anos
• Estados e Municípios: 70 anos

Direito Econômico (artigo 170, Constituição Federal)

• CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
• Órgão responsável por regular as atividades econômicas
• casos famosos
• Nestlé x Garoto
• Brahma x Antarctica
• Bradesco x HSBC
• Itaú x Unibanco
• Perdigão x Sadia
• reflete na relação de consumo (lei 8078/90 - CPDC - Código de Proteção e Defesa do Consumidor)
• Direito Econômico (Ordem Econômica) é o estudo jurídico da atividade econômica
• As sociedades empresárias devem cumprir a função social delas
• criar empregos e pagar salários
• fazer produtos ou criar produtos com qualidade
• o lucro é uma função social
• pagar tributos é uma função social
• Princípios da Ordem Econômica
• valorização do trabalho
• livre iniciativa
• I - soberania nacional econômica
• as leis só podem ter validade e aplicação dentro do território nacional
• II - propriedade privada
• é a própria sociedade empresária
• III - função social da propriedade
• pagar tributos
• contratar pessoal
• obedecer as normas de consumo e as normas ambientais
• IV - livre concorrência
• liberalismo econômico
• cartel não é livre concorrência
• V - defesa do consumidor
• consumidor é aquele que adquiriu o produto como destinatário final
• fornecedor é toda a cadeia de quem produz, vende e revende.
• fabricante
• representante
• comerciante
• produto
• durável
• garantia legal: 90 dias
• não-durável
• aquilo que você compra para consumo imediato
• garantia legal: 30 dias
• garantias:
• legal + contratual
• a garantia contratual não pode se sobrepor à garantia legal
• serviço
• durável
• não-durável
• VI - defesa do meio ambiente
• Artigo 225, Constituição Federal

Lucas T R Freitas

Legislação Tributária - 08/10/2015

Legislação Tributária - 08/10/2015

Crédito Tributário

• Hipótese - fato gerador - obrigação tributária - crédito tributário
• Hipótese é uma previsão legal, é uma coisa que está escrita na lei. Lei. Princípio da legalidade.
• Só haverá fato gerador se antes dele houver uma previsão legal, uma lei.
• A previsão legal (lei) é abstrata. O fato é concreto, ocorre no mundo real.
• A hipótese sempre antecede o fato.
• Relação jurídica:
• sujeito ativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
• tributo
• sujeito passivo (contribuinte)
• Obrigação tributária
• Principal
• é a que gera o crédito, porque se refere ao pagamento de um tributo
• A obrigação tributária principal tem a mesma natureza do crédito tributário
• Acessória
• Crédito tributário
• Credores são os que instituem os tributos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
• Surge da obrigação tributária principal
• Para ser exigido é necessário a realização do lançamento tributário
• A exigência do crédito tributário se dá pelo lançamento
• pagamento ou recurso
• o recurso faz a suspensão da exigência do Crédito Tributário
• O lançamento só se complementa com a notificação ao sujeito passivo
• a notificação é a ciência que é dada ao contribuinte de que está sendo exigido dele o pagamento de um tributo
• o lançamento é ato privativo, e só pode ser efetuado por autoridade administrativa tributária (fiscal concursado para a área)
• fiscal de tributos
• fiscal de rendas
• Na União: Auditor Fiscal do Tesouro Nacional
• No Estado: Auditor do Tesouro Estadual
• No Município: Fiscal de rendas
• lançamento é ato administrativo, e não procedimento administrativo
• A suspensão do crédito tributário ocorre nas seguintes situações:
• moratória
• prorrogação de prazo para pagar um tributo
• o credor concede um prazo para o pagamento
• acontece em feiras (prazo para pagamento do ICMS para depois do evento, por exemplo, 120 dias)
• acontece, por exemplo, em caso de geadas e desastres naturais, que prejudicam a colheita (prazo a mais para pagamento dos tributos)
• depósito do valor do lançamento
• recursos administrativos ou judiciais
• concessão de medida liminar em mandado de segurança
• mandado de segurança é uma ação civil
• o que suspende a exigência do crédito não é o mandado de segurança, e sim a concessão de medida liminar
• concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em outras ações judiciais
• parcelamento
• exemplo: Refis (Programa de Recuperação Fiscal)
• Desembaraço aduaneiro
• é conferir a mercadoria com o que está na nota fiscal
• os fiscais realizam no porto
• Em mandados de segurança:
• todas as provas devem ser pré-constituídas
• não cabe prova pericial em mandado de segurança
• só cabe prova documental, tem que juntar tudo
• a concessão de medida liminar é uma medida urgente
• o mandado é sempre contra ato de autoridade coatora
• coatora é de coagir
• se for preciso prova testemunhal ou prova pericial, é necessário solicitar medida liminar ou de tutela antecipada
• Extinção do Crédito Tributário:
• pagamento do tributo
• compensação
• quando o pagamento é feito em cheque, tem que ser esperada a compensação para ter a quitação
• ajuste de contas Credor/Devedor
• Credor e Devedor de um lado
• Devedor e Credor de outro lado
• transação
• transação é acordo
• o Procurador da Fazenda pode fazer o acordo com o valor a ser pago
• remissão
• remissão é perdão do tributo
• decadência e prescrição

Lucas T R Freitas

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II - 05/10/2015

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II - 05/10/2015

Dinâmica sobre relés com arduíno

Resistores

• 1,2 kohm
• Marrom, Vermelho, Vermelho, Dourado
• 2,2 kohm
• Vermelho, Vermelho, Vermelho, Dourado
• 3,2 kohm
• Laranja, Vermelho, Vermelho, Dourado

int rele = 13;

int ldr = 10

Void Setup () {

pinMode(rele, output);

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 05/10/2015

Administração de Materiais e Estoques - 05/10/2015

Exercício em sala

Tabela para o exercício:

Trimestre  / Ano 1 / Ano 2 / Ano 3 / Ano 4 / Ano 5
1                 / 340     / 420     / 650     / 470     / alfa
2                 / 150     / 230     / 210     / 197     / alfa
3                 / 410     / 800     / 980     / 730     / alfa
4                 / 190     / 260     / 360     / 270     / alfa
Somatório  / 1090   / 1710   / 2200   / 1667
Médias       / 273     / 428     / 550     / 417

Observação: Os valores para o ano 4 foram achados a partir das médias móveis.

• Pa4t1 média_móvel = [340 + 420 + 650] / 3 = 470
• Pa4t2 média_móvel = [150 + 230 + 210] / 3 = 197
• Pa4t3 média_móvel = [410 + 800 + 980] / 3 = 730
• Pa4t4 média_móvel = [190 + 260 + 360] / 3 = 270

Cálculo dos Alfas: 

• Ano1
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_Ano 2_Trimestre 2 = 150/273 
• Alfa_Ano 3_Trimestre 3 = 410/273
• Afa_Ano 4_ Trimestre 4 = 190/273
• Ano2
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =

• Ano3
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_Ano 2_Trimestre 2 = 150/273 
• Alfa_Ano 3_Trimestre 3 = 410/273
• Afa_Ano 4_ Trimestre 4 = 190/273
• Ano4
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =
• Alfa_ano1_trimestre1 = 340/273 =

Lucas T R Freitas

Como Passar no Vestibular - use a cabeça e vença o desafio - Dr. Lair Ribeiro

Como Passar no Vestibular - use a cabeça e vença o desafio - Dr. Lair Ribeiro - Leitura finalizada em: 04 de Outubro de 2015.

• Notas minhas:
• Motivação, Estratégia e Autoconfiança
• Lair Ribeiro organizou um encontro em São Paulo, em Setembro de 1996, o "I Encontro Nacional de Vitoriosos no Vestibular" (16/09/2015). O encontro contou com a presença de 18 jovens que foram aprovados em primeiro lugar em exames de vestibular de vários locais do Brasil. Também participaram do encontro nove vestibulandos  e 19 professores com experiência na preparação para exame vestibular. A experiência do encontro foi aproveitada para a confecção do livro pelo Dr. Lair Ribeiro.
• "Jamais alguém concordará em rastejar se sentir um impulso para voar." (Hellen Keller) (p. 9)
• "Quem não lê não pensa. E quem não pensa está fadado a ser sempre um servo." (Paulo Francis) (p. 10)
• "O que hoje talvez possa lhe parecer uma grande montanha, amanhã poderá ser visto como uma pequena colina." (p. 13)
• Meme: "é um núcleo de informação ou energia que irradia comandos, instruções, programas culturais e normas sociais para a mente das pessoas." (p. 11)
• "Não viva em terreno de perus, se você quer aprender a voar como águia." (p.14)
• "Se você continuar fazendo o que sempre fez, vai continuar obtendo o que sempre obteve." (p. 16)
• "Cuidado para não confundir urgente com importante." (p. 20)
• "Toda tecnologia sofisticada quando em uso parece mágica." (p. 21)
• "Nada acontece no seu universo físico sem a sua participação." (p. 23)
• "Aprendemos 10% do que lemos, 15% do que ouvimos, porém 80% do que vivenciamos." (p. 27)
• "Nem tudo que é simples é fácil." (p. 28)
• "Percepção é realidade. Tudo o mais é ilusão." (p. 29)
• "Mude o seu mundo através da mudança dos seus pensamentos." (p. 31)
• "Se você sabe, mas não sabe que sabe, é como se não soubesse!" (p. 34)
• "Imaginação sem conhecimento é como um carro com direção mas sem acelerador." (p. 35)
• "O segredo do sucesso: sonha durante a noite e trabalhar durante o dia." (p. 37)
• "Se você não viver no futuro hoje, viverá no passado amanhã." (Peter Ellyard) (p. 44)
• "A única constante no mundo em que vivemos é a mudança." (p. 47)
• "Determinação e paciência são necessárias para trocar velhos hábitos por novos." (p. 48)
• "O futuro tem sempre o direito de nos surpreender." (p. 49)
• "Sorte só existe quando preparação encontra oportunidade." (p. 51)
• "Talento é 10% de inspiração e 90% de transpiração, molhar a camisa." (p. 51)
• "Nunca as possibilidades para o desenvolvimento humana foram tão extraordinárias." (Jean Houston) (p. 54)
• "A melhor maneira de prever o futuro é inventá-lo." (Arthur L. Costa) (p. 55)
• Tipos de inteligência segundo Howard Gardner (p. 55):
• Intrapessoal - facilidade de se comunicar consigo próprio
• Interpessoal - facilidade de se comunicar com outras pessoas
• Linguística - facilidade de se comunicar por meio de palavras
• Espacial - facilidade de se comunicar por meio de formas e se orientar espacialmente
• Musical - facilidade de se comunicar por meio de sons ritmados
• Corporal - facilidade de se comunicar por meio de gestos e expressões corporais
• Matemática - facilidade de se comunicar por meio de números e raciocínio lógico
• *Daniel Goleman introduziu a Inteligência Emocional
• "Pequenas diferenças no seu desempenho trazem grandes diferenças nos seus resultados." (p. 57)
• "Conhecimento não é acúmulo de informação e sim competência para ação." (p. 58)
• "A única vantagem competitiva que você tem nos dias de hoje é a sua habilidade em aprender mais rápido." (p. 59)
• "Os caminhos que conduzem o home ao saber são tão maravilhosos quanto o próprio saber." (Johanness Kepler) (p. 64)
• "O infinito é formado de segundos." (p. 65)
• O raciocínio lógico compreende basicamente quatro processos (p. 65-75):
• passo a passo
• visualização
• reformulação
• exclusão
• "Nunca corte com uma faca aquilo que você pode cortar com uma colher." (Charles Buxton) (p. 67)
• "Onde existe determinação, a solução será encontrada." (p.68)
• "A quantidade de dinheiro no seu bolso vai depender da qualidade de pensamento da sua mente." (p. 78)
• "Semelhante atrai semelhante." (p. 79)
• "Pensamento determina sentimento, que determina comportamento." (p. 83)
• "Melhora contínua - hoje melhor do que ontem, pior do que amanhã." (p. 86)
• "Se você não consegue controlar seu tempo, também não consegue controlar a sua vida." (p. 89)
• "Intenção sem ação é ilusão. Ouse fazer e o poder lhe será dado." (p. 92)
• "Quanto mais você pratica, mais sortudo você fica." (p. 93)
• "O que faço hoje determina o que serei amanhã." (p. 95)
• "Todos nós somos ignorantes, só que em assuntos diferentes." (p. 96)
• "Se você não consegue o que gosta, será obrigado a gostar do que consegue." (George Bernard Shaw) (p. 97)
• "Confusão faz parte do aprendizado." (p. 99)
• "Encare a realidade não como você gostaria que ela fosse, mas sim como ela realmente é." (p. 103)
• "A inteligência sem amor e o amor sem inteligência nada trazem ao homem." (Aldous Huxley) (p. 106)
• "Estando em Roma, faça como os romanos." (p. 107)
• Posição dos olhos (p. 106-113):
• cima (imagens)*
• cima à esquerda - imagens já existentes que estão sendo recordadas
• cima à direita - imagens novas que o cérebro está construindo
• *exceção de alguns canhotos
• horizontal (ativa a parte auditiva do cérebro):
• horizontal à esquerda - acessar a memória auditiva: lembrar nomes de pessoas
• horizontal à direita - criar sons que ainda não existem
• baixo (acesso à parte olfato-gustativa do cérebro):
• baixo à esquerda - self-talk
• baixo à direita - abertura do canal cinestésico (sensações corporais) e ativação da propriocepção (percepção do próprio corpo)
• "Resumir é memorizar." (p. 109)
• "O homem é o que ele pensa e o que ele come." (p. 113)
• "Gosto mais dos sonhos do futuro do que da história do passado." (Thomas Jefferson) (p. 115)
• "Noventa por cento do que sabemos hoje a respeito do cérebro foram descobertos nos últimos 20 anos." (p. 118)
• "Toda criança possui, ao nascer, um potencial de inteligência superior ao que Leonardo da Vinci utilizou em toda a sua vida." (Gleen Doman) (p. 119)
• "Eu nunca ensino aos meus alunos, somente tento criar condições nas quais eles possam aprender." (Albert Einstein) (p. 121)
• "Memorize ideias e não palavras ou números." (p. 128)
• "Memória é a mãe de toda sabedoria." (p. 129)
• "Educação é o que fica quando você se esqueceu do que aprendeu." (B. F. Skinner) (p. 131)
• "Entender bem não significa relembrar bem." (p. 133)
• "Revisões regulares consolidam a memória." (p. 135)
• "Velocidade só é útil se você está correndo na direção certa." (Joel Barker) (p. 136)
• "Todo problema traz consigo a semente da solução." (p. 138)
• "Se você sabe, mas não sabe que sabe, é como se não soubesse." (p. 141)
• "A melhor maneira de ter uma boa ideia é ter muitas ideias." (Linus Pauling) (p. 143)
• Sistema Palavra Pino (Peg word) (p. 142-148):
1. ONE-RUN (correr)
2. TWO-ZOO (zoológico)
3. THREE-TREE (árvore)
4. FOUR-DOOR (porta)
5. FIVE-HIVE (enxame)
6. SIX-SICK (doente)
7. SEVEN-HEAVEN (céu)
8. EIGHT-GATE (portão, porteira)
9. NINE-WINE (vinho)
10. TEN-DEN (covil, caverna)
• "Hoje ganha não é quem é maior, mas quem é mais rápido." (p. 144)
• "Otimismo sozinho não resolve, pessimismo atrapalha." (p. 147)
• "Saiba alguma coisa, faça alguma coisa, seja  alguém!" (p. 150)
• "Liberdade e responsabilidade são duas faces da mesma moeda." (p. 151)
• Dicas sobre memorização (p. 149-156):
• Movimento - pensar em imagens em movimento
• Cores - utilizar várias cores
• Exagero
• Ritmo e Rima
• Contexto - tentar lembrar a situação, o local, o cheiro, a sensação do momento para facilitar o trabalho da memória
• Respiração e Memória
• Alimentação e Memória
• "Cada um pensa em mudar a humanidade, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo." (Tolstói) (p. 153)
• "O amanhecer só vem depois da noite toda ter passado." (p. 155)
• "O segredo de um bom negócio está em saber alguma coisa que ninguém sabe." (p. 156)
• "Leitura é para a mente o que exercício é para o corpo." (p. 158)
• "A melhor das espertezas é ser honesto." (p. 159)
• "O homem que não lê bons livros não tem nenhuma vantagem sobre o homem que não sabe ler." (Mark Twain) (p. 160)
• "A melhor hora para mudanças é quando você não precisa mudar." (p. 162)
• "Quanto mais você memoriza mais fácil fica memorizar." (p. 163)
• "Saber que não sabe já é saber." (p. 166)
• "Êxito no passado não garante êxito no futuro." (p. 176)
• "Quem comprar o que não precisa, venderá o que precisa." (Provérbio árabe) (p. 178)
• Manter os olhos sadios (p. 179-183):
• Vitamina A - o suficiente, sem excesso: frutas, verduras e legumes, cenoura, milho, batata-doce, ovos.
• Iluminação: luz natural é melhor que a artificial. A melhor artificial é a difusa (que reflete no teto ou na parede e não incide direto no papel).
• Postura
• Manter um movimento suave dos olhos
• "Quando você tem uma meta apaixonante, o que era obstáculo passa a ser etapa." (p. 179)
• "Mais vale comer uma maçã dividida do que uma casca de banana sozinho." (p. 182)
• "Atingir um objetivo que você não tem é tão difícil quanto voltar de um lugar para onde você nunca foi." (p. 183)
• "O melhor jeito de se livrar de um problema é resolvê-lo!" (p. 196)
• "Aqueles que dependem de sorte geralmente são uns azarados." (p. 198)
• "A sua existência é injustificável. A vida é uma dádiva para ser vivida." (p. 199)
• "Muitas vezes a solução é o problema." (p. 201)
• Mind Mapping (mapas mentais) (p. 197-:
• "O que estão querendo que eu aprenda desse material?"
• envolvimento pessoal
• você decide o que é importante
• aprendizado multissensorial
• associação
• palavras-chave
• "Make sure you contribute more than you cost." (p. 203)
• "The point of power is being present." (p. 205)
• "A falta de tempo é a desculpa de quem perde tempo por falta de método." (Rehl) (p. 212)
• "We first raise the dust and then claim we cannot see." (Berkeley) (p. 213)
• "Nunca teste a fundura do rio com os dois pés." (p. 215)
• "Estude também para a vida e não somente para passar no vestibular." (p. 216)
• "Lifelong learning is the only way to remain competitive in the job market." (p. 218)
• "Make change a way of life." (p. 219)
• "An upset is an opportunity to see the truth." (p. 222)
• "Apology is an invitation to declare a situation complete." (p. 231)
• "Formal education will earn you a living. Self-education will make you a fortune." (p. 237)
• "Repetição é a mãe do aprendizado." (p. 237)

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 02/10/2015

Administração de Materiais e Estoques - 02/10/2015

Exercícios em sala de aula

Tabela para a realização dos exercícios

Trimestre / Ano 1 / Ano 2 / Ano 3
1              / 340     / 420     / 650
2              / 150     / 230     / 210
3              / 410     / 800     / 980
4              / 190     / 260     / 360

1) Calcule a previsão para o 3º e 4º trimestre do ano 4, 5 e 7 utilizando média móvel.

2) Utilizando a técnica de previsão ponderada, calcule as previsões para todos os trimestres para o ano 4. Considere:

• 0,20 para o ano 1
• 0,30 para o ano 2
• 0,50 para o ano 3

3) Qual seria a previsão para os trimestres 2 e 3 dos anos 4, 6 e 10 utilizando a equação linear.

4) Calcule a previsão de demanda para todos os trimestres do ano 5. Para isso utilize o coeficiente de sazonalidade médio. Espera-se que no ano 5 sejam consumidos (previsão por intermédio de média móvel) 5000 unidades.

Respostas:
1) Previsão = somatório dos consumos / número de períodos

• Ano 4
• 3º trimestre
• Previsão = somatório dos consumos / número de períodos
  Previsão = (410 + 800 + 980) /3 = 730
• 4º trimestre
• 
  
• Ano 5
• 3º trimestre
• Previsão = (800 + 980 + 730) /3 = 836,666
• 4º trimestre
• 
  
• Ano 6 (Para calcular o ano 7 é preciso calcular o valor para o ano 6)
• 3º trimestre
• (980 + 730 + 836,666) /3 = 848,888
• 4º trimestre
• 
  


• Ano 7
• 3º trimestre
• (730 + 836,666 + 848,888) /3 = 805,184
• 4º trimestre
• 
  

2)

3) 2 e 3 Ano 4, 6 e 10

• y = ax + b
• b = [N(Somatório XY) - (Somatório X) . (Somatório Y)] / [N (Somatório X^2) - (Somatório X)^2]
• a = [(Somatório Y) - b (Somatório X)] / N

Nome_período / Y    / X   / XY       / X^2
a1t1                  / 340 / 1    / 340      / 1
a1t2                  / 150 / 2    / 300      / 4
a1t3                  / 410 / 3    / 1230    / 9
a1t4                  / 190 / 4    / 760      / 16
a2t1                  / 420 / 5    / 2100    / 25
a2t2                  / 230 / 6    / 1380    / 36
a2t3                  / 800 / 7    / 5600    / 49
a2t4                  / 260 / 8    / 2080    / 64
a3t1                  / 650 / 9    / 5850    / 81
a3t2                  / 210 / 10  / 2100    / 100
a3t3                  / 980 / 11  / 10780  / 121
a3t4                  / 360 / 12  / 4320    / 144
Somatório        / 5000       / 78 / 36840 / 650
a4t1                 /         / 13
a4t2                 /         / 14
a4t3                 /         / 15
a4t4                 /         / 16
a5t1                 /
a5t2                 /
a5t3                 /
a5t4                 /
a6t1 /
a6t2 /
a6t3 /
a6t4 /
a7t1 /
a7t2 /
a7t3 /
a7t4 /
a8t1 /
a8t2 /
a8t3 /
a8t4 /
a9t1 /
a9t2 /
a9t3 /
a9t4 /
a10t1 /
a10t2 /
a10t3 /
a10t4 /

b = [12 (36840) - (78)(5000)] / [12 (650) - (78)^2] =

a = [5000 - b (78)] / 12

Ya4t2 = a + b (14)
Ya4t3 = a + b (15)
Ya6t2 =
Ya6t3 =
Ya10t2 =
Ya10t3 =

4) Achar o alfa médio, usar a constante de sazonalidade. É preciso usar a média móvel. É preciso ter o quarto ano para calcular o quinto.

Os dados do quarto ano são usados calculando a média móvel (média dos três anos anteriores).

Lucas T R Freitas

Instituições do Direito - 01/10/2015

Instituições do Direito - 01/10/2015

Contrato administrativo

• É o ajuste que o Poder Público celebra com um particular (pessoa física ou jurídica), visando à realização de fins públicos de acordo com o regime jurídico de Direito Público.
• Todo contrato administrativo é um ato administrativo. Ato administrativo é "toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administradores ou a si própria." (Hely Lopes Meirelles)

Artigo 175, parágrafo único, incisos de I a IV, Constituição Federal

• "Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
  Parágrafo único. A lei disporá sobre:
  I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;
  II - os direitos dos usuários;
  III - política tarifária;
  IV - a obrigação de manter serviço adequado."
• Permissão
• É um ato administrativo unilateral, discricionário, precário, gratuito ou oneroso, em que a administração pública delega ao particular a execução de um serviço público ou a utilização de um bem público.
• Ato discricionário é aquele em se deve dizer o porque o administrador público não quer mais realizar o serviço.
• Não é contrato administrativo. Por isso não há obrigação de indenizar.
• Quem tem a permissão é permissionário.
• Concessão
• É o contrato administrativo em que a administração pública defere ao particular a execução remunerada de serviço público, de obra pública, ou lhe cede o uso de bem público, para que o explore por sua conta e risco, pelo prazo e condições ajustadas.
• Transporte coletivo, telefonia, tratamento de água, distribuição de energia.
• É necessário um procedimento licitatório.
• Quem tem a concessão é concessionário.

Serviços públicos

• típicos do estado
• segurança pública, ensino básico, ações básicas de saúde, serviço fazendário (instituição de tributação), serviço diplomático

Caducidade: decadência

Lei nº 8987/1995 - regulamente o Artigo 175, Constituição Federal

• Serviços públicos
• a) é o prestado pela administração para satisfazer as necessidades gerais das pessoas
• é custeado por tributos
• Serviço de utilidade pública
• é o prestado pela administração ou por delegação desta para facilitar a existência das pessoas
• exemplos: fornecimento de água, energia, serviços bancários
• aquilo que não é típico do estado é de utilidade pública
• o prestador é remunerado por tarifa
• Tarifa é a remuneração paga pelo particular quando há prestação de um serviço público prestado por uma entidade particular (concessionária).

Tributo (gênero)

• Espécies:
• impostos
• Taxas
• contribuições
• empréstimo compulsório
• 67 a 68 tributos (aproximadamente) são pagos no Brasil
• o serviço público é custeado por tributos

Tarifa é diferente de taxa:

• tarifa não é tributo e é cobrada por concessionária de serviço público. O Estado institui a tarifa, mas é o particular que cobra.
• só o Estado pode cobrar tributos, instituir tributos.

Lei de Licitação (Geral) nº 8666/93 - regulamenta os procedimentos de tomada de preços no Brasil

• abertura de envelopes
• crimes
• recursos que os licitantes poderão propor

Lucas T R Freitas

Legislação Tributária - 01/10/2015

Legislação Tributária - 01/10/2015

Conceito de Tributo (artigo 3º, Código Tributário Nacional)
"Tributo é toda prestação (pagamento) pecuniária (em dinheiro, R$) compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito, mediante atividade administrativa plenamente vinculada."

Obrigação Tributária
a) Principal

• pagamento
• tributo
• multa

b) Acessória

• cumprimento de deveres instrumentais
• exemplo: ter CPF ou CNPJ, emitir nota fiscal, registrar contrato social, balanço patrimonial (previstos em lei)

Sujeitos da Obrigação Tributária

a) ativos

• União, Estados, Municípios e Distrito Federal
• São todos aqueles que podem instituir tributos

b) passivos

• contribuintes
• relação direta com o fato gerador
• exemplo: IPVA (pago pelo proprietário do veículo)
• responsáveis
• relação indireta com o fato gerador
• exemplo: os pais são responsáveis pelo pagamento dos tributos pelos filhos; o empregador é responsável por recolher o pagamento do imposto de renda do empregado

Para o Direito Tributário não importa a idade, não se leva em consideração a capacidade civil. Todos são contribuintes, não importa a idade.

Artigo 150, §7º, Constituição Federal - Substituição Tributária

• "§ 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)"
• Pauta de valores

Relação jurídica tributária

Sujeito Ativo (direito subjetivo de cobrar o tributo ao sujeito passivo) <- R$ (objeto: tributo) -> Sujeito Passivo (dever jurídico de pagar o tributo ao sujeito ativo)

Domicílio Tributário

• local onde você fixa moradia, onde você paga seus tributos
• Residência é o local onde você poderá ser encontrado de vez em quando
• para a pessoa jurídica é onde ela tem sede, e onde ela tem filiais

Capacidade Tributária passiva

• independe da idade, independe da situação profissional da pessoal, independe da pessoa estar em liberdade de ir e vir cerceada (reclusão), independe de se ela está suspensa do conselho da categoria, independe da morte (imposto de transição causa mortis)

Lucas T R Freitas