Teologia da Libertação - Prof. Felipe Aquino (Org.)

Teologia da Libertação - Prof. Felipe Aquino (Org.) - Leitura finalizada em: 26 de Setembro de 2015.

• Notas minhas:
• Existem várias linhas de estudo denominadas como "Teologia da Libertação". O foco estudado no livro é relacionada às linhas extremistas, de cunho marxista.
• A Teologia da Libertação passa a misturar ideias marxistas no culto e no convívio religiosos, acirrando a danosa disputa entre classes, opondo ricos e pobres.
• A Igreja é para todos, não apenas para os ricos, e não apenas para os pobres. A "preferência" pelos pobres não quer e não pode ser uma "exclusividade" pelos pobres, pois Jesus é o caminho da salvação para todos.
• O pobre bíblico não deve ser confundido com o conceito marxista de proletariado.
• A pessoa deve alcançar a liberdade seguindo o amor, seguindo os mandamentos de Deus, se purificando do pecado.
• A substituição de estruturas sociais por outras através de violência, na disputa de classes (ricos versus pobres), não resolve o problema das injustiças sociais, abre espaço para corrupção, tira a liberdade religiosa do povo.
• O povo, a sociedade, deve alcançar elevados níveis de melhoria social a partir da busca da santidade, do amor, da eficiência no serviço ao próximo, sem que isso passe necessariamente pelo violento caminho da luta de classes.
• Deus é para todos. É pelo amor de Deus que se chega à Salvação. Pelos Seus mandamentos e Seu amor é que se cresce na vida.
• Não se deve confundir a vida terrena com a vida futura. Por mais que queiramos melhorar a vida terrestre, devemos ter em mente que aqui é onde devemos nos preparar para a vida futura. O paraíso é depois da vida terrena. Isso não significa que se deve deixar a corrupção reinar aqui na Terra. É preciso trabalhar com amor, e não gerando mais ódio e violência (com a luta de classes), para que o mundo melhore.
• A Igreja é Universal: não há uma igreja de ricos e uma igreja de pobres, a Igreja é de todos, para todos. Pregações tendenciosas para a luta de classes e divisões entre os membros da Igreja prejudicam o desenvolvimento do ser humano no seguimento do amor de Deus. A Igreja não é lugar de disputas entre classes sociais. Jesus é para todos.
• Povo não é apenas uma classe social pobre (proletariado), mas todas as pessoas da nação, do mundo: Povo Brasileiro, Povo Argentino, Povo Inglês, Povo da Terra. Criar divisões sociais por nível de riqueza gera ódio e violência, perseguições e regimes políticos intolerantes, que acabam por perseguir a religiosidade da população.

Lucas T R Freitas

Logística e Cadeia de Suprimentos - 22/09/2015

Logística e Cadeia de Suprimentos - 22/09/2015

Início da Matéria para N2

Importância das decisões sobre localidade

• Formação de pólos, proximidade dos clientes

Fatores que influenciam no processo de localidade

• proximidade com fornecedores, clientes
• produtividade da mão-de-obra

Aplicação das alternativas de localização
Perspectiva da rede de operações

Análise do Ponto de Equilíbrio da Localização;

• PE = CF / (PV - CV) = uma quantidade (a ser produzida)
• Ponto de Equilíbrio
• Custo Fixo
• Não sofre alteração de acordo com o volume produzido, por exemplo
• Preço de venda
• Custo Variável
• Varia de acordo com a quantidade produzida
• Custo total = Custo fixo + Custo variável
• Receita Total = Quantidade x Preço de Venda Unitário

Método da Classificação de Fatores;
Método do Centro de Gravidade;

Exercício
Uma empresa do ramo de fabricação de motores tem como meta a produção anual de 8000 motores, que serão comercializados por R$ 89,00 cada unidade; e possui três regiões como opções para implantar sua nova fábrica, que identificaremos como região A, B e C. Na região A, seu custo fixo será de R$ 45.000,00 e terá como custo variável R$ 15,00 / unidade; na região B, seu custo fixo será de R$ 120.000,00 e terá como custo variável R$ 3,75 / unidade; e na região C seu custo fixo será de R$ 30.000,00 e terá como custo variável R$ 18,75 / unidade. Qual a melhor escolha?

PE = CF / (PV - CV)

PEa = 45000 / (89 - 15) = 608,101 motores
PEb = 120000 / (89 - 3,75) = 1407,6246 motores
PEc = 30000 / (89 - 18,75) = 427,0462 motores

Lucas T R Freitas

As Maluquices do Imperador - Paulo Setúbal

As Maluquices do Imperador - Paulo Setúbal - Leitura finalizada em: 23 de Setembro de 2015.

• Notas minhas
• O autor aborda a fuga da família real e da corte portuguesa para o Brasil, devido à expansão napoleônica; a adaptação, a vivência, o dia a dia.
• A vida familiar e boêmia de Dom Pedro I, as amizades e inimizades (Chalaça, Barbacena, José Bonifácio de Andrada e Silva), os negócios e amores da juventude, são abordados de forma simples e rápida, com citações de trechos de cartas.
• Dom Pedro I no Brasil (Dom Pedro IV em Portugal) abdica do Império no Brasil, indicando Dom Pedro II como sucessor, e vai para a Europa. Sai do Brasil devido a pressão popular contra suas decisões de nomeações de ministérios, o que era uma prerrogativa constitucional dele. Várias divisões do exército, inclusive a guarda do paço, se uniram ao povo na reclamação contra a nomeação dos ministros fidalgos. E assim, não tendo sua vontade em vigor, Dom Pedro I resolveu abdicar e sair do país.
• Recupera o Reino de Portugal (tomado pelo seu irmão, Dom Miguel) para a sua filha, Dona Maria, auxiliado por liberais constitucionalistas, auxiliado pelo General Saldanha.
• O desgaste da recuperação do reino português agravou problemas de saúde, e Dom Pedro I morreu onde nasceu, com pouco mais de trinta e cinco anos.

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 21/09/2015

Administração de Materiais e Estoques - 21/09/2015

Previsão de Demanda:

• Produção
• Demanda
• Estoque
• Técnicas para a previsão
• Método do último período
• método simples, sem fundamento matemático
• o valor real ocorrido no período anterior
• Método da Média Móvel (Média aritmética)
• Previsão = Somatório dos consumos / número de períodos = (C1 + C2 ... + Cn) / n
• Não é recomendada para todos os tipos de produtos, porque ela contempla com o mesmo peso os períodos com consumos extremos (consumos altos e baixos).
• É boa para previsão de atendimentos médicos (se estiver tudo dentro da normalidade)
• Método da Média Ponderada Móvel
• O importante é ver qual período é mais significativo para você (seu produto).
• É recomendada em situações de comportamento estável da demanda.
• Método da Média com Suavização Exponencial
• alfa é a constante de suavização exponencial (vai de 0 a 1)
• Quanto mais próximo de zero for o valor de alfa, maior a chance da previsão estar correta
• O alfa é para suavizar possíveis erros de média
• (Ppp MMSE = Cr × α + 1 − α × Pa)
• CR - consumo real
• Alfa - constante de suavização
• Pa - Previsão anterior
• Técnicas para a Previsão da Tendência
• Equação linear:
• y = a + b . x
• x é o período a ser encontrado
• y é a demanda
• b = [N (Somatório XY) - (Somatório X) (Somatório Y)] / [N(Somatório X^2) - (Somatório X)^2]
• a = [Somatório Y - b (Somatório X)] / N

Lucas T R Freitas

MOÇAMBIQUE - PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO

Lucas T R Freitas

FORMA ERGONÔMICA PARA CONCRETO BLOCO DE CONCRETO

Lucas T R Freitas

TRAÇO PARA BLOCO DE CONCRETO PARTE 2

Lucas T R Freitas

TRAÇO PARA BLOCO DE CONCRETO PARTE 1

Lucas T R Freitas

Instituições do Direito - 17/09/2015

Instituições do Direito - 17/09/2015

Direito Administrativo

Conceito: "conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins delegados pelo Estado."
(Hely Lopes Meirelles)

Origem do vocábulo administração: latim.
Para uns, ad (preposição) + ministro, as , are (verbo), que significa executar, servir; para outros, vem de ad manus trahere (direção, gestão). Nas duas hipóteses há sentido de relação de subordinação, de hierarquia.
A palavra administrar significa prestar serviço, executá-lo, dirigir, governar, exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil; em sentido vulgar, administrar quer dizer traçar programa de ação e executá-lo.

Atividade superior

• planejar
• dirigir
• comandar

Atividade subordinada

• de executar

Segurança pública, saúde, educação (ensino fundamental e o ensino médio), serviço diplomático, fiscalização (exemplo, a fiscalização tributária, tributação), SUS (serviço universal - para todos).

A prestação dos serviços públicos é para atingir uma coletividade indeterminada.

A coletividade pode ser determinada ou indeterminada:

• Coletividade determinada
• sócios de clubes, membros de partidos, associações, médicos que atendem pela UNIMED
• Coletividade indeterminada
• todas as pessoas

O poder do Estado prevalece sobre todos os demais poderes (particulares).
O interesse público prevalece sobre o interesse privado. Daí a força do Estado.

Administração pública:
a) sentido formal ou subjetivo:

• designa os entes (entidades) que exercem a atividade administrativa;
• compreende as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer a função administrativa.

b) sentido material ou objetivo:

• designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes (funções ou poderes).

Exercício será disponibilizado no sharepoint a partir de Segunda-feira.

Lucas T R Freitas

Legislação Tributária - 17/09/2015

Legislação Tributária - 17/09/2015

Entrega e correção da prova do dia 03/09/2015

1) Segundo a Constituição Federal, o Poder Executivo, nos limites estabelecidos em lei, está autorizado a alterar:
a) as alíquotas do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro;
b) a hipótese de incidência do imposto de importação de produtos estrangeiros;
c) as alíquotas e a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados;
d) a base de cálculo do imposto de exportação.
Resposta: a.

2) O sistema de alíquotas variáveis, de acordo com o princípio da seletividade, tem aplicação no imposto:
a) de competência da União;
b) sobre serviços de qualquer natureza;
c) sobre produtos industrializados;
d) sobre a propriedade de veículos automotores.
Resposta: c.

3) Sendo adquirente de veículo automotor, uma Autarquia federal, o imposto sobre a propriedade de veículos:
a) incidirá porque a utilização do veículo
b) não incidirá em razão da imunidade recíproca que é de natureza absoluta;
c) incidirá porque o adquirente é um ente autônomo distinto da pessoa jurídica que a criou;
d) não incidirá se o veículo adquirido for destinado a serviço essencial da Autarquia.
Resposta: b.

4) A redução da alíquota do IPI não implica na redução do ICMS em decorrência do princípio constitucional da:
a) anualidade;
b) vedação à tributação entre pessoas jurídicas de direito público;
c) vedação à União de isenção ou redução de tributos de competência de outros entes estatais;
d) uniformidade da tributação.
Resposta: c.

5) São princípios que estão relacionados ao imposto de renda e proventos de qualquer natureza:
a) universalidade, progressividade e anterioridade;
b) progressividade, anterioridade e irretroatividade;
c) irretroatividade, generalidade e igualdade;
d) universalidade, generalidade e progressividade.
Resposta: d.
Universalidade - para todos
Generalidade - sobre todas as rendas
Progressividade - quanto maior a renda, maior o imposto

6) A lei que altera o prazo de recolhimento da contribuição para a seguridade social:
a) somente se aplica após o prazo de 90 dias;
b) viola o princípio da anterioridade se incidir de imediato;
c) não se submete ao princípio da anterioridade;
d) somente se aplica sobre fatos geradores que ocorrerem no ano seguinte à data em que entrou em vigor a lei.
Resposta: c.

7) A aplicação financeira de recursos do Município da Serra no mercado financeiro:
a) está sujeita ao imposto sobre operações financeiras porque a imunidade é restrita ao patrimônio, à renda e aos serviços específicos das entidades de direito público;
b) não está sujeita ao imposto sobre operações financeiras;
c) está sujeita ao imposto sobre operações financeiras porque o Município, quando efetua essas operações, desenvolve atividade econômica em igual regime que as empresas comerciais;
d) está isenta do imposto sobre operações financeiras por preenchidos os requisitos da Constituição Federal.
Resposta: b.
imunidade tributária da União, Estados e Municípios.
Só quem pratica atividade econômica são as sociedades empresárias.

8) A contribuição de melhoria:
a) tem por base de cálculo parte dos gastos totais com a realização da obra pelo poder público;
b) decorre da prestação de um serviço público numa determinada localidade;
c) tem caráter remuneratório;
d) tem como hipótese de incidência a valorização imobiliária.
Resposta: d.

9) Assinale a alternativa correta:
a) a competência tributária e a capacidade tributária ativa se confundem;
b) a competência tributária e a capacidade tributária ativa são intransferíveis;
c) somente a competência tributária é indelegável;
d) a capacidade tributária ativa é indelegável.
Resposta: c.
Competência tributária - gerar.
Capacidade tributária - cobrar.

10) Aos serviços públicos concedidos (contrato de concessão):
a) os usuários pagam tarifas pela prestação desses serviços;
b) os usuários pagam taxas, pelo exercício do poder de polícia;
c) são remunerados por impostos, como o de iluminação pública;
d) somente o Distrito Federal é que pode cobrar por esses serviços, porque a Constituição veda a sua divisão em Municípios.
Resposta: a.
Tarifa de ônibus, por exemplo.

A CPMF era IPMF - a natureza jurídica não é de contribuição, é de imposto mesmo. Entre em vigor 90 dias após a aprovação.

Lucas T R Freitas

Instituições do Direito - 16/09/2015

Instituições do Direito - 16/09/2015

Princípios fundamentais do Estado brasileiro (art. 1º, Constituição Federal) - Título I

• Para o direito internacional: República Federativa do Brasil
• Res + pública
• coisa pública
• I - Soberania (política) - todas as leis feitas no Estado brasileiro só tem vigor, valor, dentro do território brasileiro
• II - Cidadania - direitos e obrigações de cada indivíduo
• III - Dignidade da pessoa humana
• Art. 6º, Constituição Federal - Mínimo vital
• IV - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• Liberal (capitalismo) - você que escolhe o que você vai produzir, respeitando os princípios da ordem econômica (previstos no artigo 170, Constituição Federal)
• CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
• V - Pluralismo político

Artigo 3º, Constituição Federal

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
• I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• II - garantir o desenvolvimento nacional;
• III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Federação - do latim "foederatio, foederare", que significa unir, ligar por aliança.

Diferença de residência para domicílio:

• residência - diversas moradas que você tem
• Domicílio - fixo

Encerrado a parte do Direito Constitucional e entrada no Direito Administrativo

• Estado como autor ou como réu, exceto no caso de locatário/locador de imóveis (que se trata pelo Direito Civil)

Artigo 37, Constituição Federal - Princípios da Administração Pública

• Legalidade
• Impessoalidade
• Moralidade
• Publicidade
• Eficiência

Administração pública direta ou indireta

• Administração pública direta
• União
• Ministérios e secretarias
• Estados
• secretarias
• Distrito Federal
• secretarias
• Municípios
• secretarias
• Administração pública indireta
• órgãos criados por lei para atender a uma necessidade específica
• Autarquias
• Todo conselho (profissional) é uma autarquia federal, exceto a OAB
• INMETRO, IBAMA, Universidades Federais, DNIT, DETRAN, DER
• Fundações
• Fundações públicas

Lucas T R Freitas