Logística e Cadeia de Suprimentos - 25/08/2015 e 26/08/2015

Logística e Cadeia de Suprimentos - 25/08/2015 e 26/08/2015

Prova objetiva marcada para 15/09/2015

Lista de Exercícios N1 - Gestão da Cadeia de Suprimentos

• Alunos:
• Débony
• Lucas
• Wanderley

1. Qual o conceito de Logística?
   Resposta:
   Atividades que cuidam da movimentação, armazenagem e distribuição dos produtos e serviços, dentro do melhor tempo, menor custo, atendendo a expectativa do consumidor.
2. O que é cadeia de suprimentos?
   Resposta:
   Atividade que gerencia o processo de abastecimento e movimentação de recursos utilizados nos processos de produção, administração até a entrega final.
3. Descreva o que é canal físico de suprimento.
   Resposta:
   Diz respeito ao tempo e espaço necessários desde as fontes de materiais até cada processamento para a entrega ao cliente.
4. Descreva o que é canal logístico reverso.
   Resposta:
   Há vários motivos para uma operação de logística reversa, entre elas estão: defeitos, desistência da compra, obsolência do produto, produtos que saíram de linha, produtos que chegaram ao fim da vida e devem ser destruídos ou descartados corretamente.
5. Descreva quais são os componentes de um sistema logístico típico.
   Resposta:
   - serviços ao cliente
   - previsão de demanda
   - comunicações de distribuição
   - controle de estoque
   - manuseio de materiais
   - processamento de pedidos
   - peças de reposição
   - serviços de suporte
   - escolha de locais para fábrica e armazenagem
   - embalagem manuseio de produtos devolvidos
   - reciclagem de sucata
   - tráfego e transporte (distribuição)
   - armazenagem e estocagem
6. O que difere entre atividades primárias das secundárias em uma cadeia de suprimentos?
   Resposta:
   Atividades primárias - refere-se aos vários métodos para movimentação dos produtos (escolha do modal e a rota mais adequada para o transporte dos produtos).
   Atividades secundárias - enquanto as atividades primárias se ocupam com o modal e a rota mais adequada, as atividades secundárias se preocupam com o gerenciamento e a parte física dos estoques.
7. Quais são os setores em que podem ser aplicados os princípios e conceitos da Logísitca/CS (Cadeia de Suprimentos)?
   Resposta:
   Indústria de serviços, forças armadas, administração ambiental, atuando no transporte, recebimento, expedição, separação, frete,  produção, enfim, toda a cadeia de valor.
8. Defina gestão de marketing?
   Resposta:
   É o processo de planejar para conceber, promover ideias, distribuição de bens e serviços, precificação, analisar um benchmark para desenvolver os trabalhos da empresa.
9. Cite alguns objetivos da Logística Empresarial.
   Resposta:
   Manter o controle dos produtos e serviços certos, no momento certo, no lugar certo, nas condições desejadas, com o menor custo e o maior benefício para o cliente.
10. O que deve ser verificado nas decisões de cadeias de suprimentos?
    Resposta:
    Conseguir os melhores preços junto aos fornecedores para fazer um bom preço, de acordo com o nível de serviço ofertado ao cliente.
11. Descreva quais são os conflitos da cadeia de suprimentos.
    Resposta:
    Fornecedor não atende a demanda especificada, não atende a qualidade requerida, não entrega no tempo adequado, entrega produtos danificados, o produto não atende aos desejos do cliente, não há integração/parceria entre os diversos agentes da cadeia de suprimentos.
12. Descreva sucintamente o que são alguns procedimentos ligados ao SCM (Supply Chain Management), tais como: EDI, ECR e  VMI.
    Resposta:
    EDI é um programa que permite o intercâmbio de informação entre o estoque do cliente e o fornecedor, permitindo agilidade no processo de reposição de estoque.
    ECR faz a comparação e o acompanhamento entre todos os processos dentro da cadeia de suprimentos, minimizando os custos e otimizando os processos (operadores logísticos, fornecedores, bancos, equipamentos e veículos).
    VMI faz a gestão de entradas e saídas e retornos de mercadorias, dando base de informação para o EDI concretizar a solicitação de reposição de estoque.
13. O que é efeito chicote?
    Resposta:
    São os momentos em que o mercado apresenta diferentes variações entre as demandas dos consumidores e dos fornecedores, tirando a regularidade e a estabilidade dos pedidos ao longo da cadeia de abastecimento.
14. Qual é a importância do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF)?
    Resposta:
    Fidelização com os fornecedores de forma que as empresas possam se integrar e interagir da melhor maneira possível no processo produtivo.
15. Quais são as diferenças entre MRP, MRPII e DRP?
    Resposta:
    MRP calcula o número de componentes de cada produto e ajuda no gerenciamento de compra dos componentes.
    MRPII é um software, mais eficiente e mais estratégico, analisando a capacidade de produção.
    DRP gerencia e acompanha as funções de distribuição, considerando estoques internos, externos e as ordens em trânsito.

Lucas T R Freitas

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II - 24/08/2015

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II - 24/08/2015

Trabalho com Arduíno utilizando LDR

• comando analogread

Programa para escrever no arduíno e monitorar a variação de resistência do LDR

//pino analógico em que o sensor está conectador.

int sensor = 0;

// variável usada para ler o valor do sensor em tempo real.

int valorSensor = 0;

//Método setup, executado uma vez ao ligar o Arduíno.

void setup (){

  //Ativando o serial monitor que exibirá os

  //valores lidos no sensor.

  Serial.begin(9600);

}

//Método loop, executado enquanto o Arduíno estiver ligado.

void loop(){

  //lendo o valor do sensor.

  int valorSensor = analogRead(sensor);

  //Exibindo o valor do sensor no serial monitor.

  Serial.println(valorSensor);

  delay(500);

 }

//Acessar o menu "Ferramentas" >> "Monitor Serial"
//o comando print imprime o valor no Serial monitor em sequência
//o comando println faz o resultado aparecer em uma linha específica: cada resultado em uma linha:
//exibe um resultado por linha.

Três programas para som MIDI:
S2MIDI - pega o arduíno e transforma em MIDI
Hairless MIDI

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 24/08/2015

Administração de Materiais e Estoques - 24/08/2015

Lista de Execícios número 3

1. A empresa LimpLimp fabrica uma linha de vassouras. O modelo mais popular é o de 90 centímetros e o departamento de vendas preparou uma previsão para seis semanas. O estoque inicial é de 20 unidades. Como gerente de produção, você deve preparar um MPS (Master Production Schedule). As vassouras são fabricadas, quando necessário, em lotes de 100.
   
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 /         5 /        6 / Total
   Previsão                             /     10 /      50 /        25 /      50 /       10 /      15 /
   Disponibilidade            20 /          /           /             /           /            /           /
   Plano de Produção             /         /           /             /           /            /           /
   
   Resposta:
   
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 /         5 /        6 / Total
   Previsão                             /     10 /      50 /        25 /      50 /       10 /      15 / 140
   Disponibilidade            20 /     10 /      60 /        35 /      85 /       75 /      60 / 60
   Plano de Produção            /       0 /    100 /          0 /    100 /         0 /        0 / 200
   Estratégia de acompanhamento
   Estoque final = Estoque inicial - Demanda + Produção
   Ef1 = 20 - 10 + 0 = 10
   Ef2 = 10 - 50 + 100 = 60
   Ef3 = 60 - 25 + 0 = 35
   Ef4 = 35 - 50 + 100 = 85
   Ef5 = 85 - 10 + 0 = 75
   Ef6 = 75 - 15 + 0 = 0
2. A empresa Visão monta óculos de sol com armações fabricadas por ela mesma e lentes que ela compra de um fornecedor externo. O departamento de vendas preparou a seguinte previsão de seis semanas para um modelo popular. Os óculos são montados em lotes de 200 unidades e o estoque inicial é de 400 pares. Complete a disponibilidade de unidades fabricadas e o MPS.
   
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 /         5 /        6 / Total
   Previsão                             /   200 /    300 /      350 /    200 /     150 /    150 /
   Disponibilidade          400 /          /           /             /           /            /           /
   Plano de Produção             /         /           /             /           /            /           /
   
   Resposta:
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 /         5 /        6 / Total
   Previsão                             /   200 /    300 /      350 /    200 /     150 /    150 / 1350
   Disponibilidade          400 /   400 /    300 /      150 /    150 /     200 /    250 / 250
   Plano de Produção             /  200 /     200 /     200 /    200 /     200 /    200 / 1200
   
   Estratégia de nivelamento
   Plano de Produção em lotes de 200 unidades
   
   Estoque final = Estoque inicial - Demanda + Produção
   Ef1 = 400 - 200 + 200 = 400
   Ef2 = 400 - 300 + 200 = 300
   Ef3 = 300 - 350 + 200 = 150
   Ef4 = 150 - 200 + 200 = 150
   Ef5 = 150 - 150 + 200 = 200
   Ef6 = 200 - 150 + 200 = 250
3. A empresa UCL fabrica uma família de duas caixas de correios. O plano de produção e o MPS são desenvolvidos em uma base trimestral. A previsão para o grupo de produtos é apresentada a seguir. O estoque inicial é de 270 unidades, e a empresa quer reduzi-la a 150 unidades até o final do ano. Desenvolva um plano de nivelamento de produção.
   
   Plano de Produção
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   220 /    300 /      200 /    200 /  920
   Disponibilidade          270 /          /           /             /           /
   Plano de Produção             /         /           /             /           /
   
   A previsão de vendas para cada caixa postal vem abaixo. Desenvolva um MPS para cada item.
   
   Caixa A
   Master Production Schedule
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   120 /    180 /      100 /    120 /  520
   Disponibilidade          120 /          /           /             /           /
   Plano de Produção             /         /           /             /           /
   
   Caixa B
   Master Production Schedule
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   100 /    120 /      100 /      80 /  400
   Disponibilidade          150 /          /           /             /           /
   Plano de Produção             /         /           /             /           /
   
   Resposta:
   Plano de produção - Estratégia de nivelamento
   Plano de produção = (Somatório da Demanda - Estoque inicial + Estoque final) / número de períodos
   PP = (920 - 270 + 150) / 4 = 800 / 4 = 200 unidades por período
   
   Plano de Produção
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   220 /    300 /      200 /    200 / 920
   Disponibilidade          270 /   250 /    150 /      150 /    150 / 150
   Plano de Produção            /   200 /    200 /      200 /    200 / 800
   
   Estoque final = Estoque inicial - Demanda + Produção
   Ef1 = 270 - 220 + 200 = 250
   Ef2 = 250 - 300 + 200 = 150
   Ef3 = 150 - 200 + 200 = 150
   Ef4 = 150 - 200 + 200 = 150
   
   MPS - Master Production Schedule
   Caixa A
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   120 /    180 /      100 /    120 / 520
   Disponibilidade          120 /   100 /      20 /        20 /        0 / 0
   Plano de Produção             /  100 /    100 /      100 /    100 / 400
   
   Estoque final = Estoque inicial - Demanda + Produção
   Ef1 = 120 - 120 + 100 = 100
   Ef2 = 100 - 180 + 100 = 20
   Ef3 = 20 - 100 + 100 = 20
   Ef4 = 20 - 120 + 100 = 0
   
   Caixa B
   Trimestre                         0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             /   100 /    120 /      100 /      80 / 400
   Disponibilidade          150 /   150 /    130 /      130 /    150 / 150
   Plano de Produção             /  100 /    100 /      100 /    100 / 400
   
   Estoque final = Estoque inicial - Demanda + Produção
   Ef1 = 150 - 100 + 100 = 150
   Ef2 = 150 - 120 + 100 = 130
   Ef3 = 130 - 100 + 100 = 130
   Ef4 = 130 - 80 + 100 = 150
4. A empresa MÃONARODA fabrica abridores de latas manuais. O Plano de produção tem base mensal. Há quatro semanas neste mês. O estoque inicial é de 2000 unidades, e o plano é que ele aumente para 4000 até o final do mês. O MPS (Master Production Schedule) é feito utilizando-se períodos semanais. A seguir, são apresentadas a previsão de vendas e a disponibilidade de unidades fabricadas para os dois modelos. O tamanho do lote para ambos os modelos é de 1000 unidades. Calcule o PP e o MPS para cada item. Comente a eficácia dos planos. É possível melhorar? Como?
   
   Resposta:
   
   PP = MPS
   2000 = 2000
   A capacidade de produção é de 2000 unidades.
   
   Estoque inicial = 2000
   Estoque final = 4000
   Lote = 1000 x 2 = 2000
   
   Estoque final = Plano de produção + Estoque inicial - Demanda
   Estoque final = PP + Eo - Dem
   
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 3000 /  3500 /   3500 /   4000 /
   Disponibilidade        2000 / 1000 /   -500 / -2000 /  -4000 /
   Plano de Produção             / 2000 /  2000 /  2000 /   2000 / 8000
   
   Ef1 = 2000 + 2000 - 3000 = 1000
   Ef2 = 2000 + 1000 - 3500 = -500
   Ef3 = 2000 + (-500) - 3500 = 2000
   Ef4 = 2000 + (-2000) - 4000 = -4000
   
   A
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 2000 /  2000 /   2500 /   2000 /
   Disponibilidade        1500 /   500 /   -500 / -2000 /  -3000 /
   MPS                                   / 1000 /  1000 /  1000 /   1000 / 4000
   
   Ef1 = 1000 + 1500 - 2000 = 500
   Ef2 = 1000 + 500 - 2000 = -500
   Ef3 = 1000 + (-500) - 2500 = -2000
   Ef4 = 1000 + (-2000) - 2000 = -3000
   
   B
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 1000 /  1500 /   1000 /   2000 /
   Disponibilidade          500 /   500 /        0 /         0 /  -1000 /
   MPS                                  / 1000 /  1000 /   1000 /   1000 / 4000
   
   Ef1 = 1000 + 500 - 1000 = 500
   Ef2 = 1000 + 500 - 1500 = 0
   Ef3 = 1000 + 0 - 1000 = 0
   Ef4 = 1000 + 0 - 2000 = -1000
   
   Correto - o que deve melhorar
   Plano de Produção = Demanda - Estoque inicial + Estoque final
   PP = 14000 - 2000 + 4000
   PP = 16000
   PP / P = 16000 / 4 = 4000
   
   Plano de Produção
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 3000 /  3500 /   3500 /   4000 /
   Disponibilidade        2000 / 3000 /   3500 /  4000 /   4000 /
   Plano de Produção             / 4000 /  4000 /  4000 /   4000 / 16000
   
   A
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 2000 /  2000 /   2500 /   2000 /
   Disponibilidade        1500 /  1500 /  1500 /  1000 /   1000 /
   MPS                                   / 2000 /  2000 /  2000 /   2000 / 8000
   
   B
   Semana                           0 /       1 /        2 /          3 /        4 / Total
   Previsão                             / 1000 /  1500 /   1000 /   2000 /
   Disponibilidade          500 / 1500 /  2000 /   3000 /   3000 /
   MPS                                  / 2000 /  2000 /   2000 /   2000 / 8000

Lucas T R Freitas

Portao industrial deslizante em curva 21 87025472.MOV

Lucas T R Freitas

Hormann - Porta Seccional LTE/EPU/LPU - Instalação

Lucas T R Freitas

Tupã porta seccional

Lucas T R Freitas

Automatismo Hormann ITO 400

Lucas T R Freitas

Portão telescópico esquema de montagem.

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 21/08/2015

Administração de Materiais e Estoques - 21/08/2015 - não houve aula

Fui acabar de resolver a lista de exercícios número 2, de 14/08/2015

Lista de Exercícios II
Exercício - Plano de Produção

1. Quais as questões que um bom sistema de planejamento deve responder?
   Resposta:
   Prioridade, capacidade, Plano estratégico de negócio, plano de produção, Programa Mestre de Produção, Programa de requerimento de materiais, Planejamento de exigências de capacidade.
   
2. Descreva as estratégias básicas utilizadas no desenvolvimento de um plano de produção. Destaque as vantagens e desvantagens de cada uma delas.
   Resposta:
   Estratégias básicas utilizadas no desenvolvimento de um plano de produção:
   - Acompanhamento - a produção acompanha a demanda (moda, calças femininas, produtos muito perecíveis).
   - Nivelamento - para produtos com produção constante (refrigerantes)
   - Subcontratação - para produção de produtos sazonais (ovos de páscoa, café, cana-de-açúcar)
   - Híbrida - uma mesma planta produtiva pode operar com duas estratégias simultâneas (chocolate comum e chocolate sazonal).
   
3. Se o estoque inicial é de 500 unidades, a demanda é de 800 unidades e a produção é de 600 unidades, qual será o estoque final?
   Resposta:
   Eo = 500 unidades, D = 800 unidades, P = 600 unidades
   Estoque final = Eo + P - D = 500 + 600 - 800 = 300 unidades
   
4. Uma empresa quer produzir 500 unidades nos próximos quatro meses segundo uma taxa para nivelamento. Os meses têm 19, 22, 20 e 21 dias úteis respectivamente. Na média, quanto a empresa deve produzir diariamente para nivelar a produção? Quanto deverá ser produzido em cada um dos quatro meses?
   Resposta:
   Na média, a empresa deverá produzir 500/(19+22+20+21) para nivelar a produção:
   P = 500 / 82 ~= 6,1 unidades por dia
   Produção no mês 1: P1 = 6,1 . 19 = 115,9 ~= 116 unidades
   Produção no mês 2: P2 = 6,1 . 22 = 134,2 ~= 134 unidades
   Produção no mês 3: P3 = 6,1 . 20 = 122 unidades
   Produção no mês 4: P4 = 6,1 . 21 = 128,1 ~= 128 unidades
   
5. Uma linha de produção deve processar 1.000 unidades por mês. As vendas foram previstas conforme é mostrado a seguir. Calcule o estoque esperado no final do período. O estoque inicial é de 500 unidades. Todos os períodos possuem o mesmo número de dias úteis.
   Resposta:
   Estoque esperado = Somatório da Produção Planejada - Somatório Previsão de venda + 500
   Estoque esperado = 6000 - 6200 + 500 = 300
   
   Período                     /      0    /    1    /  2      /  3     /  4      /  5      /  6       /  Total
   Previsão                    /           /  800  /  900  / 1200 / 1500 / 1000 / 800   / 6200
   Produção Planejada  /           / 1000 / 1000 / 1000 / 1000 / 1000 / 1000 / 6000
   Estoque Planejado    /   500  / 700   / 800   / 600   / 100   / 100   / 300   / 300
   
6. Uma empresa quer desenvolver um plano de produção para uma família de produtos. O estoque inicial é de 100 unidades e espera-se um crescimento de 130 unidades no final do plano. A demanda para cada período é dada a seguir. Quanto a empresa deve produzir em cada período? Quais serão os estoques finais em cada período? Todos os períodos possuem o mesmo número de dias.
   Resposta:
   Estoque final = Estoque inicial + 130 unidades
   Estoque final = 100 + 130 = 230 unidades
   
   Tentativa por estratégia de nivelamento:
   (Estoque final - Estoque inicial + Somatório da Previsão de demanda) / 6
   = (230 - 100 + 100 + 120 + 130 + 140 + 120 + 110) / 6 = 850 / 6 = 141,6 ~= 142 unidades por período
   
   Período                     /      0    /    1    /  2      /  3     /  4    /  5      /  6     /  Total
   Previsão                    /           /  100  /  120  / 130  / 140  / 120  / 110  / 720
   Produção Planejada  /           / 142   / 142   / 142  / 142  / 142  / 140  / 6000
   Estoque Planejado    /   100  / 142   / 164   / 176  / 178  / 200  / 230  / 230

Lucas T R Freitas

Instituições do Direito - 20/08/2015

Instituições do Direito - 20/08/2015

Direito Constitucional

Emendas à Constituição (Artigo 60, Constituição Federal)

• Propostas
• Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
  I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
  II - do Presidente da República;
  III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
• a) Comissão de Constituição e Justiça
• b) Comissão de Educação (Audiência Pública)
• Plenário - tem que ser aprovada por 3/5 dos membros, em dois turnos de votação.
• Mesas (Presidente, Vice e Secretário) da Câmara e do Senado
• Promulgação (determinar o cumprimento da ordem jurídica aprovada) e Publicação (entra em vigor)
• Câmara e Senado juntos formam o Congresso Nacional
• § 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
• Número de ordem é o número da emenda: E.C. número e data
• O Senado é a representação dos Estados
• A Câmara é a representação da população, é proporcional à população
• Projeto de Lei ( Artigo 61, Constituição Federal)
• Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
• I - Câmara, Senado ou Congresso Nacional
• II - Iniciativa popular
• III - Presidência da República
• IV - Supremo Tribunal Federal
• V - Tribunais Superiores
• VI - Procuradoria-Geral da República
• a) Comissão de Constituição e Justiça
• b) Comissão de Tributação (Audiência Pública)
• Plenário: tem que ser aprovada (a e b)
• a) Lei complementar (Artigo 69, Constituição Federal) - Maioria absoluta
• Art. 69. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
• Exemplos:
• ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza
• Empréstimo Compulsório
• Imposto sobre grandes fortunas
• b) Lei ordinária - maioria simples ou relativa
• Todo código é uma lei ordinária, exceto o Código Tributário Nacional
• Aprovada no Legislativo, segue à Sanção Presidencial (ato em que o(a) Presidente concorda com a aprovação pelo legislativo). A Sanção Presidencial transforma o Projeto em Lei.
• Presidência da República: Sanção - Promulgação - Publicação - entra em vigor 45 dias após a publicação se a lei não informar a data de vigência
• Da publicação até entrar em vigor, há a vacância da lei
• Se não houver Sanção haverá veto
• veto total
• Veto parcial
• O projeto retorna ao Legislativo (Congresso Nacional)
• Mantido o veto:
• Sanção - Promulgação - Publicação
• Sanção é ato privativo da Presidência da República
• Se o veto for derrubado:
• Promulgação no Congresso Nacional - Publicação
• O prazo para Sanção é de 15 dias. Se for vetado, deve ser votado de novo em 48 horas.
• República: Res + pública - Coisa pública

Lucas T R Freitas

Legislação Tributária - 20/08/2015

Legislação Tributária - 20/08/2015

Competências Tributárias

• a) União
• Artigo 145, Constituição Federal (comum)
• Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
  I - impostos;
  II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
  III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
  § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

• Artigo 148, Constituição Federal (privativa)
• Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
  I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;
  II - no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, "b".
  Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
• Artigo 149, Constituição Federal (exclusiva)
• Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.
• Artigo 177, §4º
• Art. 177. Constituem monopólio da União:
• IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;
• Artigo 153, Constituição Federal
• Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
  I - importação de produtos estrangeiros;
  II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
  III - renda e proventos de qualquer natureza;
• § 2º O imposto previsto no inciso III:
  I - será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei;
  Salário - de empregado
  Salário + vantagens = remuneração
  Soldo - de soldado
  Vencimento - de servidor público
  Subsídio - políticos, prefeitos, vereadores, por exemplo
  Proventos - aposentadoria, ganho na venda de imóveis, rendimentos de investimentos
• IV - produtos industrializados;
• IPI
• A seletividade no IPI é obrigatória
• Não-cumulatividade
• não pode ser tributado duas vezes
• V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
• IOF (operação de câmbio, crédito, seguro, títulos ou valores mobiliários)
• Títulos mobiliários só podem ser emitidos por S.A. ou Companhia (Ações etc.)
• VI - propriedade territorial rural;
• ITR - Imposto Territorial Rural - terra nua - metade é da União e metade é do Município. Os municípios podem cobrá-lo, fiscalizar e cobrar, assim podem ficar com 100% do imposto.
• Artigo 153, §3º, I e II, Constituição Federal
• § 3º O imposto previsto no inciso IV:
  I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;
  II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;
• Artigo 150, §7º, Constituição Federal
• Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  § 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)
• Substituição tributária: combustível, veículo, cerveja

A medida provisória não pode tratar de matéria reservada a lei complementar, porque a constituição veda, e porque a medida provisória quando é convertida em lei é convertida em lei ordinária.

A medida provisória é aprovada por maioria simples ou relativa.

• Contribuição Sindical (Categoria econômica)
• Contribuição das categorias profissionais C.R.
• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - art. 177, §4º, Constituição Federal

Lucas T R Freitas