Instituições do Direito - 03/09/2015

Instituições do Direito - 03/09/2015

Correção da prova do dia 02/09/2015

1) É ramo do Direito Público que estuda os princípios, as regras estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais:
(A) Direito Penal;
(B) Direito Administrativo;
(C) Direito Civil;
(D) Direito Constitucional.
Resposta: letra D.

2) A manifestação da vontade política de um povo em estabelecer regras que irão regular condutas e a própria organização do Estado, denomina-se:
(A) Poder Legislativo;
(B) Poder Constituinte derivado;
(C) Poder Constituinte originário;
(D) Poder Moderador.
Resposta: letra C.

3) O Poder Legislativo brasileiro é a representação política cujo sistema é bicameral. Por isso, essa representação dá-se:
(A) Pelo Congresso Nacional, que é a representação dos entes federados;
(B) Pela Câmara dos Deputados, que consiste na representação dos Estados, com número de parlamentares proporcional à população de cada Estado;
(C) Pelo Senado Federal, que consiste na representação da população, com número de parlamentares proporcional à população de cada Estado;
(D) Pelos Deputados escolhidos pelo sistema proporcional, representando a população, enquanto os Senadores escolhidos pelo sistema majoritário, que representam os Estados.

Resposta: letra D.
Bicameral

• Câmara dos deputados - eleição proporcional
• Senado - eleição majoritária (3 para cada Estado)

4) O veto ao projeto de lei, ato privado do(a) Presidente da República, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para reapreciar a matéria vetada. Nessa hipótese, o prazo constitucional para o(a) Chefe do Poder Executivo manifestar-se será de:

(A) 10 dias.
(B) 20 dias.
(C) 15 dias.
(D) 30 dias.

Resposta: letra C.

O executivo tem 15 dias para analisar se veta ou não o projeto de lei.
O prazo é de 48 horas para a presidência informar ao Congresso que o projeto de lei foi vetada.
30 dias de prazo quem tem é o Congresso para analisar se aceita ou não o veto.

5) A constituição não poderá ser emendada, exceto:
(A) Na vigência de estado de sítio;
(B) Na vigência de estado de defesa;
(C) Na vigência de intervenção federal;
(D) Quando houver tramitação de medidas provisórias.

Resposta: letra D.

6) Segundo o Código Civil, cessa a incapacidade antes dos 18 anos, salvo:
(A) Pelo casamento;
(B) Pela colação de grau em curso de ensino superior;
(C) Pelo exercício de emprego público efetivo;
(D) Para os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

Resposta: letra D.

7) Das entidades abaixo, uma delas é pessoa jurídica de direito público:
(A) As sociedades de economia mista;
(B) As autarquias;
(C) As empresas públicas;
(D) Os partidos políticos.

Resposta: letra B.

8) A declaração de vontade da pessoa para adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica é:
(A) Negócio jurídico;
(B) Fato jurídico;
(C) Ato jurídico;
(D) Ato ilícito.

Resposta: letra A.
Fato é acontecimento.
Ato extingue, modifica etc. direitos.
O negócio jurídico extingue, modifica etc. relações jurídicas.

9) Mesmo não havendo culpa, o infrator é obrigado a reparar o dano. Essa afirmativa corresponde à responsabilidade:
(A) Subjetiva;
(B) Contratual;
(C) Extracontratual;
(D) Objetiva.

Resposta: letra D.
Responsabilidade objetiva, independe de culpa

10) O Código Civil estabelece: "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." Isso constitui-se em responsabilidade:
(A) Contratual;
(B) Objetiva;
(C) Subjetiva;
(D) Solidária.

Resposta: letra C.
Em caso de culpa (por negligência, imperícia ou imprudência), o resultado aconteceu independente de intenção; assim, a responsabilidade é subjetiva.

Lucas T R Freitas

Logística e Cadeia de Suprimentos - 02/09/2015

Logística e Cadeia de Suprimentos - 02/09/2015

Lista de exercícios N1 – Gestão da Cadeia de Suprimentos - para fazer em sala de aula

1. Quais são as atividades do armazém?
Resposta:

Determinação do espaço, layout do estoque e desenho das docas, configuração do armazém, localização do estoque.

2. Quais são os parâmetros necessários para escolha do tipo de equipamento de movimentação em um armazém?

Resposta:

Espaço, tipo de armazém, tipo de mercadoria, forma de alocar a mercadoria, espaço para entrada e saída, espaço para corredores.

3. Qual é a importância da necessidade de previsão da Cadeia de Suprimentos?
Resposta:

A importância da previsão é apoiar a tomada de decisões.

4. Qual é a diferença entre a Demanda Irregular e a Demanda Regular?
Resposta:

Quando a demanda é regular, os padrões de demanda podem ser divididos em componentes de tendência, sazonais ou aleatórios. Já a demanda irregular, ou intermitente, é quanto não se consegue determinar (prever) o instante e o nível em que a demanda ocorrerá.

5. Explique o que é previsão colaborativa.
Resposta:

A previsão colaborativa é uma previsão que acontece a partir de dados da equipe de marketing, operações, logística, financeiro, compras etc.

6. Quais são as diferenças entre a parte física e a parte intangível da natureza do produto logístico?
Resposta:

A parte física está relacionada ao produto em si, peças, componentes etc. Já a parte intangível do produto logístico está relacionada ao suporte técnico, auxílio à instalação, tipo de atendimento ao cliente, a marca, a reputação da empresa.

7. Descreva o que são produtos de consumo e produtos industriais.
Resposta:

Os produtos de consumo são aqueles destinados para os usuários finais. Já os produtos industriais são aqueles destinados a pessoas ou organizações que vão utilizá-los para a produção de outros bens ou serviços.

8. Quais são os estágios do ciclo de vida dos produtos?
Resposta:

Os estágios do ciclo de vida dos produtos são lançamento, crescimento, maturação, declínio.

9. Quais são os atributos naturais que mais influem sobre a estratégia logística na caracterização de um produto?
Resposta:

Os atributos naturais que mais influem sobre a estratégia logística são: peso, volume, valor, perecibilidade, inflamabilidade, substituibilidade.

10. Qual é a importância das embalagens dos produtos?
Resposta:

Proteger, acondicionar, facilitar o transporte, manter boas condições do produto até a chegada ao cliente, facilitar a identificação e a venda.

11. Cite e comente sobre os métodos de precificação do produto.
Resposta:

Métodos de precificação do produto

• Métodos de precificação geográfica
• Precificação Free on Board (FOB)
• livre de despesas de frete
• Precificação por zona
• preço único por área geográfica
• Precificação única ou uniforme
• Precificação por Equalização de Fretes
• Precificação por Ponto-Base

12. Defina Estratégia Corporativa.
Resposta:

Estratégia é o rumo que a empresa deve seguir em direção a determinado objetivo. Todas as atividades da empresa devem estar alinhadas para que o objetivo seja alcançado. Trata-se de um objetivo geral da empresa, que deve ser dividido pelos diversos setores da empresa para torná-lo realidade.

13. Quais são os três principais objetivos de uma estratégia logística?
Resposta:

Redução de custos, redução de investimentos, melhora nos serviços.

14. Quais são os níveis de planejamento logístico?
Resposta:
Planejamento estratégico; planejamento tático e planejamento operacional.

15. Descreva quais são as estratégias para decisão de transporte.
Resposta:
Seleção do tipo de transporte (modal), volume de embarque, rotas a serem seguidas e programação.


Lucas T R Freitas

Logística e Cadeia de Suprimentos - 01/09/2015

Logística e Cadeia de Suprimentos - 01/09/2015

Lista de exercícios N1 – Gestão da Cadeia de Suprimentos

Respostas corrigidas da lista 1

1. Qual o conceito de Logística?

• Resposta
  
  É o processo de planejamento, implantação, controle do fluxo eficiente e eficaz de mercadorias, serviços e das informações relativas desde o ponto de origem até o ponto de consumo com o propósito de atender as exigências dos clientes.

2. O que é cadeia de suprimentos?

• Resposta
  É a integração dessas atividades, mediante relacionamentos aperfeiçoados, com o objetivo de conquistar uma vantagem competitiva sustentável.

3. Descreva o que é canal físico de suprimento.

• Resposta
  
  Diz respeito a lacuna em tempo e espaço entre as fontes materiais imediatas de uma empresa e seus pontos de processamento.

4. Descreva o que é canal logístico reverso.

• Resposta
  É o fluxo reverso da cadeia de distribuição com o intuito de descarte ou troca de produtos.

5. Descreva quais sãos os componentes de um sistema logístico típico.

• Resposta
  Serviço ao cliente, Previsão de demanda, Comunicações de distribuição, controle de estoque, manuseio de materiais, processamento de pedidos, tráfego e transporte, embalagem etc.

6. O que difere entre atividades primárias das secundárias em uma Cadeia de Suprimentos?

• Resposta
  
  Atividade primária: está diretamente ligada ao atendimento ao cliente (processamento do pedido, manutenção de estoques e transporte).
  Atividade secundária envolve: embalagem, armazenagem, manuseio de materiais, obtenção (compra), programação do produto e manutenção de informações.

7. Quais sãos os setores que podem ser aplicados os princípios e conceitos de Logística/CS (cadeia de suprimentos)?

• Resposta
  Indústria de serviços, forças armadas, administração ambiental, produção e marketing.

8. Defina gestão de marketing.

• Resposta
  
  É o processo de planejamento e execução da concepção, precificação, promoção e distribuição de ideias, bens e serviços, a fim de criar intercâmbio com grupos-alvo que satisfaçam objetivos individuais e organizacionais.

9. Cite alguns objetivos da logística empresarial.

• Resposta
  Redução de custos e aumento da receita.

10. O que deve ser verificado nas decisões de cadeia de suprimentos?

• Resposta
  Custo e tempo.

11. Descreva quais são os conflitos da cadeia de suprimentos.

• Resposta
  a) conflitos entre participantes (os produtores desejam lotes grandes e estáveis; os varejistas querem entregas rápidas, pequenas e flexíveis)
  b) aspectos dinâmicos (variações do tempo causadas pela variação da demanda; grande variedade de produtos)

12. Descreva sucintamente o que são alguns procedimentos ligados ao SCM, tais como: EDI, ECR e VMI.

• Resposta
  EDI é o intercâmbio eletrônico de dados
  ECR - integração e eficiência ao consumidor
  VMI - estoques gerenciados pelo fornecedor

13. O que é efeito chicote?

• Resposta
  É a distorção da percepção da procura ao longo da cadeia de abastecimento na qual os pedidos para o fornecedor tem variância diferente da variância das vendas para o comprador. O efeito chicote é um fenômeno que produz efeito negativo sobre a regularidade e a estabilidade dos pedidos recebidos numa cadeia de abastecimento, em particular, observa-se esse fenômeno quando a variação da procura aumenta à medida que se avança ao longo da cadeia.

14. Qual é a importância do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF)?

• Resposta
  Fazer com que as empresas obtenham vantagem competitiva em seus mercados.

15. Quais são as diferenças entre MRP, MRPII e DRP?

• Resposta
  MRP - pode ser traduzido por planejamento das necessidades de materiais. Dá ênfase na elaboração de um plano de suprimentos de materiais, seja interna ou externamente.
  MRPII - é o planejamento dos recursos da produção, ou seja, é a evolução do MRP. Utiliza softwares computacionais.
  DRP - gerencia as funções de distribuição e hierarquização dos pedidos de cada armazém, considerando estoques internos e estoques em trânsito.

Lucas T R Freitas

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II – 31/08/2015

Projeto Interdisciplinar de Engenharia II – 31/08/2015

int sensor = 0; //Pino analógico em que o sensor está conectado.
int valorSensor = 0; //variável usada para ler o valor do sensor em tempo real.

const int ledVerde = 8;
const int ledAmarelo = 9;
const int ledVermelho = 10;

//Função setup, executado uma vez ao ligar o Arduíno.
void setup(){
//Ativando o serial monitor que exibirá os valores lidos no sensor.
Serial.begin(9600);

//Definindo pinos digitais dos leds como de saída.
pinmode(ledVerde, OUTPUT);
pinmode(ledAmarelo, OUTPUT);
pinmode(ledVermelho, OUTPUT);
}

//Função loop, executado enquanto o Arduíno estiver ligado.
void loop(){

//Lendo o valor do sensor.
int valorSensor = analogRead(sensor);

//Exibindo o valor do sensor no serial monitor.
Serial.println(valorSensor);

delay(50);
}


Arquivo disponibilizado no sharepoint pelo professor:

int sensor = 0;      //Pino analógico em que o sensor está conectado.

int valorSensor = 0; //Usada para ler o valor do sensor em tempo real.

const int ledVerde = 8;

const int ledAmarelo = 9;

const int ledVermelho = 10;

//Função setup, executado uma vez ao ligar o Arduino.

void setup(){

  //Ativando o serial monitor que exibirá os valores lidos no sensor.

  Serial.begin(9600);

   

  //Definindo pinos digitais dos leds como de saída.

  pinMode(ledVerde,OUTPUT);

  pinMode(ledAmarelo,OUTPUT);

  pinMode(ledVermelho,OUTPUT);

}

//Função loop, executado enquanto o Arduino estiver ligado.

void loop(){

   

  //Lendo o valor do sensor.

  int valorSensor = analogRead(sensor);

   

  //Valores da luminosidade podem ser alterados conforme necessidade.

  //Luminosidade baixa.

  if (valorSensor < 750) {

    apagaLeds();

    digitalWrite(ledVermelho,HIGH);

  }

   

  //Luminosidade média.

  if (valorSensor >= 750 && valorSensor <= 800) {

    apagaLeds();

    digitalWrite(ledAmarelo,HIGH);

  }

   

  //Luminosidade alta.

  if (valorSensor > 800) {

    apagaLeds();

    digitalWrite(ledVerde,HIGH);

  }

   

  //Exibindo o valor do sensor no serial monitor.

  Serial.println(valorSensor);

   

  delay(50);

}

//Função criada para apagar todos os leds de uma vez.

void apagaLeds() {

  digitalWrite(ledVerde,LOW);

  digitalWrite(ledAmarelo,LOW);

  digitalWrite(ledVermelho,LOW);

} 

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 31/08/2015

Administração de Materiais e Estoques - 31/08/2015

Correção da Lista de Exercícios Simulados ( Lista 4)

1. Uma empresa quer desenvolver um plano de produção para uma família de produtos, utilizando a estratégia de nivelamento. O estoque inicial é de 130 unidades e espera-se uma redução para 10 unidades no final do plano. A Previsão de Demanda para os próximos 6 meses são: 100 - 120 - 130 - 140 - 150 e 80.
   Quanto a empresa deve produzir em cada período? Qual será o estoque final do período 5? Qual o somatório do estoque final do fim do plano?
   Observação: Todos os períodos possuem o mesmo número de dias
   
   Resposta:
   Usando a Estratégia de Nivelamento, o Plano de Produção será:
   Plano de Produção = (Somatório da Demanda - Estoque inicial + Estoque final) / número de períodos
   PP = (720 - 130 + 10) / 6 = 600 / 6 = 100
   
   Período                              0 /     1 /     2 /      3 /     4 /      5 /    6 / Total
   Previsão de Demanda          / 100 / 120 /  130 / 140 /  150 /  80 / 720
   Estoque                         130 / 130 / 110 /    80 /   40 /  -10 /   10 / 10
   Plano de Produção            0 / 100 / 100 /  100 / 100 / 100 / 100 / 600
   
   Estoque final = Estoque inicial - Previsão de Demanda + Produção
   Ef1 = 130 - 100 + 100 = 130
   Ef2 = 130 - 120 + 100 = 110
   Ef3 = 110 - 130 + 100 = 80
   Ef4 = 80 - 140 + 100 = 40
   Ef5 = 40 - 150 + 100 = -10
   Ef6 = -10 -80 + 100 = 10
   
   Logo, a empresa deve produzir 100 unidades em cada período. O estoque no período 5 será de -10 unidades. No fim do plano haverá 10 unidades no estoque, se toda a produção for entregue.
2. No exercício acima, como você planejaria a produção sabendo que o produto está em declínio e está com alto grau de obsolescência. Qual seria a quantidade ideal de produção por período e qual o somatório de estoques finais do plano?
   
   Resposta:
   Se o produto está em declínio, a produção deve acompanhar a demanda; logo, deve-se utilizar a estratégia de acompanhamento.
   A quantidade ideal de produção por período é igual à demanda do período. E o somatório de estoques finais do plano deve ser igual a zero.
   
   Período                              0 /     1 /     2 /      3 /     4 /      5 /    6 / Total
   Previsão de Demanda          / 100 / 120 /  130 / 140 /  150 /   80 / 720
   Estoque                         130 /   30 /     0 /      0 /     0 /      0 /    0 / 0
   Plano de Produção            0 /     0 /   90 /  130 / 140 / 150 /   80 / 590
   
   Estoque final = Estoque inicial - Previsão de Demanda + Produção
   Ef1 = 130 - 100 + 0 = 30
   Ef2 = 30 - 120 + 90 = 0
   Ef3 = 0 -130 + 130 = 0
   Ef4 = 0 - 140 + 140 = 0
   Ef5 = 0 - 150 + 150 = 0
   Ef6 = 0 - 80 + 80 = 0
3. A empresa UCL15 fabrica uma família de dois produtos X e Y. O plano de produção e o MPS são desenvolvidos em uma base trimestral. A previsão para o grupo de produtos é apresentada a seguir. O estoque inicial é de 270 unidades, e a empresa quer reduzí-la a 150 unidades até o final do ano. O produto Y está no último ano de sua produção, logo não haverá mais produção no ano seguinte e o nível final de seu estoque deverá ser zerado.
   
   Plano de Produção
   Trimestre                      0 /      1 /    2 /     3 /    4
   Previsão                           / 220 / 300 / 200 / 200
   Disponibilidade        270 /
   Plano de Produção       0 /
   
   Master Production Schedule
   Caixa X
   Trimestre                      0 /      1 /    2 /     3 /    4
   Previsão                           / 120 / 180 / 100 / 120
   Disponibilidade        120 /
   Plano de Produção       0 /
   
   Caixa Y
   Trimestre                      0 /      1 /    2 /     3 /    4
   Previsão                           / 100 / 120 / 100 /   80
   Disponibilidade               /
   Plano de Produção       0 /
   
   Quais as estratégias utilizadas? Qual a quantidade do estoque inicial para produção Y? Qual a quantidade de produção Y no período 3? Qual o somatório de estoque de X e Y no final do plano? Comente sobre a eficácia do plano.
   
   Resposta:
   Plano de Produção
   Para o Plano de Produção pode-se utilizar a estratégia de nivelamento.
   Plano de Produção = (Somatório da Previsão de Demanda - Estoque inicial + Estoque final) / Número de períodos
   PP = (920 - 270 + 150) / 4 = 800 / 4 = 200
   
   Trimestre                      0 /      1 /     2 /     3 /     4 / Total
   Previsão                           / 220 / 300 / 200 / 200 / 920
   Disponibilidade        270 / 250 / 150 / 150 / 150 / 150
   Plano de Produção       0 / 200 / 200 / 200 / 200 / 800
   
   Estoque final = Estoque inicial - Previsão de Demanda + Produção
   Ef1 = 270 - 220 + 200 = 250
   Ef2 = 250 - 300 + 200 = 150
   Ef3 = 150 - 200 + 200 = 150
   Ef4 = 150 - 200 + 200 = 150
   
   Master Production Schedule (MPS)
   Como o produto Y deverá ter o estoque zerado, então pode-se utilizar a estratégia de acompanhamento.
   Caixa X
   Trimestre                      0 /      1 /     2 /     3 /     4 / Total
   Previsão                           / 120 / 180 / 100 / 120 / 520
   Disponibilidade        120 / 200 / 150 / 150 / 150 / 150
   Plano de Produção       0 / 200 / 130 / 100 / 120 / 550
   
   Estoque final = Estoque inicial - Previsão de Demanda + Produção
   Ef1 = 120 - 120 + 200 = 200
   Ef2 = 200 - 180 + 130 = 150
   Ef3 = 150 - 100 + 100 = 150
   Ef4 = 150 - 120 + 120 = 150
   
   Caixa Y
   Trimestre                      0 /      1 /    2 /      3 /    4 / Total
   Previsão                           / 100 / 120 / 100 /   80 / 400
   Disponibilidade        150 /   50 /     0 /     0 /     0 / 0
   Plano de Produção          /     0 /   70 / 100 /   80 / 250
   
   Estoque final = Estoque inicial - Previsão de Demanda + Produção
   Ef1 = 150 - 100 + 0 = 50
   Ef2 = 50 - 120 + 70 = 0
   Ef3 = 0 - 100 + 100 = 0
   Ef4 = 0 - 80 + 80 = 0
   
   A quantidade do estoque inicial para a produção de Y é de 150 unidades.
   A quantidade de produção de Y no período 3 é de 100 unidades.
   O somatório do estoque de X e Y no final do plano é de 150 unidades.
   O plano atende ao que foi solicitado.

Lucas T R Freitas

Tutorial 1 Labview e Vision com Arduino

Lucas T R Freitas

Vision Tracking with LabVIEW and Arduino

Lucas T R Freitas

Object Tracking with LabVIEW

Lucas T R Freitas

Predator: A Visual Tracker that Learns from its Errors

Lucas T R Freitas

Administração de Materiais e Estoques - 28/08/2015

Administração de Materiais e Estoques - 28/08/2015

Correção do exercício 4 da Lista 3


Lucas T R Freitas

Instituições de Direito - 27/08/2015

Instituições de Direito - 27/08/2015

Direito Constitucional

Direitos e garantias constitucionais

Capacidade

• Capacidade civil das pessoas naturais (ou físicas)
• Absolutamente incapazes
• menores de 16 anos
• são representados
• os que por causa transitória não puderem exprimir a sua vontade (devido a um acidente, doença, perda de memória, por exemplo).
• Relativamente incapazes
• maiores de 16 e menores de 18 anos
• são assistidos
• os ébrios habituais (pessoas que bebem com frequência) são relativamente incapazes
• os pródigos (dilapidam o patrimônio, vendem o patrimônio, jogam fora, gastam tudo e deixam a família desamparada) são relativamente incapazes - prodigalidade é uma doença
• toxicômanos (dependendo do grau a pessoa pode ficar absolutamente incapaz)
• Emancipação
• idade mínima - 16 anos
• casamento
• por ordem judicial ou interesse dos pais
• colação de grau em curso de ensino superior
• a pessoa ter por economia própria sociedade civil ou por herança
• efetivo exercício de função pública
• Personalidade - a pessoa passa a ser sujeito de direito

Fatos

• São acontecimentos
• Há previsão legal, são embasados em lei
• Se não são previstos na norma jurídica, são fatos meramente sociais
• Exemplos de fatos jurídicos (não dependem da vontade humana):
• morte
• nascimento

Atos

• O ato visa a adquirir, modificar, transferir, resguardar ou extinguir direitos.
• O ato é proveniente da vontade humana.

Negócio

• Depende da vontade humana
• É uma espécie de ato
• O negócio visa a adquirir, modificar, transferir, resguardar ou extinguir relações jurídicas (direitos e obrigações).
• Uma das formas de extinção contratual é a morte.
• Elementos componentes do negócio jurídico:
• agente capaz
• objeto legal, lícito
• forma prescrita (forma prevista) em lei

Pessoa jurídica

• Direito Público
• União (ministérios e secretárias - a personalidade jurídica é a União), Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas
• Direito Privado:
• Sociedades, associações, partidos políticos e entidades religiosas.
• Associação é diferente de sociedade empresária - as associações não possuem finalidade lucrativa (filantrópicas). Sociedade civil é registrada em cartório. Sociedade empresária é registrada na junta comercial.
• Pessoas jurídicas de direito público externo:
• ONU, Santa Sé, países estrangeiros.
• Toda pessoa jurídica de direito pública é criada por lei e só pode ser extinta por lei.
• Empresas públicas
• Sociedades de Economia mista (público e privado)
• Sociedade anônima (capital privado)

Responsabilidade Civil

• culpa
• negligência
• imprudência
• imperícia
• dolo
• Responsabilidade objetiva
• independe de culpa
• Exemplo:
• Código do consumidor, relação de consumo do Estado e suas concessionárias
  "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
  "§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa."
• ambiental
• na ordem econômica
• Responsabilidade subjetiva
• depende da vontade do agente
• Responsabilidade contratual
• previsão em contrato
• Responsabilidade extracontratual
• "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito."

Capacidade

• Capacidade civil
• Capacidade postulatória - ir a juízo defender alguém (só para advogados)

Direito Constitucional

• Emenda à Constituição
• Lei

Lucas T R Freitas