Referências encontradas:
- Farmácias estão pagando tributos a maior:
- https://mauronegruni.com.br/2017/03/06/farmacias-estao-pagando-tributos-a-maior/
- Convênio ICMS 76/94:
- https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1994/CV076_94
- RELAÇÃO DOS PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COM SEUS RESPECTIVOS ACORDOS INTERESTADUAIS E ESTADOS SIGNATÁRIOS.
- https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/fiscalizacao/arquivos/subst.tributaria_protocolo.pdf
- O SIMPLES NACIONAL E O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - INCOERÊNCIAS:
- http://www.portaltributario.com.br/artigos/simples_ea_st.htm
Agradeço sua leitura. Lembre-se de deixar seu comentário, caso seja necessário realizar alguma correção ou melhoria na postagem. Com dedicação, Lucas Tiago Rodrigues de Freitas, M.Sc.
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