Lista de exercícios - Previsão de Demanda - Lista 1 N2

Lista de exercícios - Previsão de Demanda - Lista 1 N2

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

1 - Uma empresa, fabricante de peças WR, teve neste ano, o seguinte volume de vendas de seu produto AM; janeiro = 4100, fevereiro = 3800, março = 3800, abril = 4000, maio = 4100, junho = 4200 e julho =4900. Determine a previsão para agosto, considerando:

a) O método do último pedido.
b) O método da média móvel, considerando neste caso, n = 3.
c) Com base no resultado da média móvel, qual seria a previsão para setembro (Considerar n = 3)


2 - Considerar que a demanda a longo prazo para um certo produto é relativamente estável, e a constante de ajuste (Suavização Exponencial) igual a 0,30 é a satisfatória. Se o método de média ponderada com suavização exponencial foi utilizado, como uma prática contínua, uma previsão teria que ter sido feita para o período anterior. Considerando que a previsão para o período anterior foi de 1100 unidades, e que 1000 unidade foi a demanda real, em vez de 1100 unidades, qual a previsão para esse mês?


3 - Uma empresa usa média exponencial com ajuste de 0,30 para previsão de demanda. A previsão para a semana 1 (um) de julho foi de 800 unidades, ao passo que a demanda real foi de 850 unidades. Determine a previsão para a semana 2 (dois) de julho.


4- A Vitória adota média exponencial para a determinação das previsões de venda com um ajuste de 0,8. A previsão para o mês 1 foi 1800 unidades e a demanda real foi 1500 unidades. Qual a previsão para o mês 2 ?


5 - Suponha que seu estoque de vendas de mercadorias é mantido a partir da previsão de demanda. Se o distribuidor de vendas ligar no primeiro dia de cada mês, calcule sua previsão de vendas para cada um dos três métodos solicitados, sabendo que as vendas nos meses de junho, julho, agosto, foram respectivamente: 260, 290, 310 unidades.

a) Utilizando uma móvel, qual será a previsão para o meses de setembro e outubro?

b) Utilizando a média ponderada, qual será a previsão para setembro, com valores de 0,20, 0,30 e 0,50 para junho, julho e agosto, respectivamente?

c) Utilizando uma média ponderada exponencial e considerando que a previsão para agosto tem sido de 330, calcular a previsão para setembro com uma constante de ajuste de 0,30.


6 - A empresa Beta que fabrica as peças HR, teve neste ano o seguinte volume de vendas para seu produto: janeiro 2400; fevereiro 2100; março 2550; abril 2700, maio 2750; junho 2800 e julho 3000. Calcule a previsão de demanda para agosto, considerando a equação linear para tendência.


7- A demanda de um produto dos últimos três meses foi:

Três meses atrás 620 unidades. Dois meses atrás 570 unidades. Mês passado 545 unidades.

a) Utilizando uma média móvel simples de três meses, qual seria a previsão para este mês?

b) Se ocorrerem 560 unidades este mês, qual seria a previsão para o próximo mês?

c) Utilizando uma média ponderada exponencial simples, qual seria a previsão para o próximo mês se a previsão exponencialmente ajustada para o mês passado fosse de 520 unidades e a constante de 0,30?


8 - Uma linha de eletrodomésticos tem apresentado as vendas dos últimos 7 meses da Tabela Abaixo. Realizar a previsão de vendas para os meses de agosto, setembro e outubro, utilizando a equação da linear.

Vendas Cosméticas - Caixas
Mês     / Jan.  / Fev. / Mar. / Abr. / Mai. / Jun. / Jul.
Caixas / 100  / 110  / 125   / 135  / 140   / 153 / 167


9 - Se a previsão antiga é de 820 unidades e a última demanda real foi de 750 unidades, qual é a previsão exponencialmente nivelada para o próximo período? Alfa tem valor de 0,2.


10 -Uma empresa deve realizar previsão de vendas de um produto sazonal e para tanto coletou os dados de consumo dos últimos 4 anos, conforme tabela abaixo. Qual o consumo em cada trimestre do ano 5, sabendo-se que naquele ano devem ser consumidas 3000 unidades.

Trimestre / Ano 1 / Ano 2 / Ano 3 / Ano 4 / Coef. Médio de sazonalidade
1              / 150     / 180     / 230     / 210     /
2              / 340     / 420     / 510     / 650     /
3              / 190     / 260     / 350     / 390     /
4              / 410     / 700     / 750     / 980     /
Total       /            /            /            /            /
Média     /            /            /            /            /


11 - Se a demanda média para o primeiro trimestre do produto X no ano de 2007 foi de 1260 unidades e a demanda média para todos os trimestres do mesmo ano foi de 4200, qual é o índice de sazonalidade para o primeiro trimestre de 2008?


12- A demanda média para o mês de janeiro foi de 270 unidades e a demanda média anual foi de 5400 unidades. Calcule o índice de sazonalidade para janeiro.Se a empresa prevê que a demanda anual para o próximo ano será de 6000 unidades, qual é a previsão para janeiro do ano seguinte?

Qual a previsão de hóspedes para a semana 4? Se o número real de hóspedes da semana 4 for 420, qual a previsão para a semana 5?


Respostas:

1 - Uma empresa, fabricante de peças WR, teve neste ano, o seguinte volume de vendas de seu produto AM; janeiro = 4100, fevereiro = 3800, março = 3800, abril = 4000, maio = 4100, junho = 4200 e julho =4900. Determine a previsão para agosto, considerando:

a) O método do último pedido.
b) O método da média móvel, considerando neste caso, n = 3.
c) Com base no resultado da média móvel, qual seria a previsão para setembro (Considerar n = 3)

Resposta:

Produto AM - Vendas:

• Janeiro = 4100
• Fevereiro = 3800
• Março = 3800
• Abril= 4000
• Maio = 4100
• Junho = 4200
• Julho = 4900

a) Método do último período:

A previsão de demanda para o mês de Agosto, considerando o método do último período, será igual ao volume de vendas de Julho, que foi igual a 4900 peças.

b) Método da Média Móvel, considerando n = 3 períodos:

Previsão para Agosto = (Vendas em Julho + Vendas em Junho + Vendas em Maio) / 3

Previsão para Agosto = (4900 + 4200 + 4100) / 3 = 13200 / 3 = 4400

c) Previsão para Setembro, com base na Média Móvel, considerando o número de períodos (n) igual a 3:

Previsão para Setembro = (Vendas em Agosto + Vendas em Julho + Vendas em Junho) / 3

Previsão para Setembro = (4400 + 4900 + 4200) / 3 = 13500 / 3 = 4500 peças

2 - Considerar que a demanda a longo prazo para um certo produto é relativamente estável, e a constante de ajuste (Suavização Exponencial) igual a 0,30 é a satisfatória. Se o método de média ponderada com suavização exponencial foi utilizado, como uma prática contínua, uma previsão teria que ter sido feita para o período anterior. Considerando que a previsão para o período anterior foi de 1100 unidades, e que 1000 unidade foi a demanda real, em vez de 1100 unidades, qual a previsão para esse mês?

Resposta:

Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 - alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior
alfa = constante de suavização exponencial

Ppp (MMSE) = (1000 . 0,3) + (1 - 0,3) . 1100
Ppp (MMSE) = 300 + 0,70 . 1100 = 300 + 770 = 1070 unidades

Conforme o método da média móvel com suavização exponencial, a previsão para o próximo período é de 1070 unidades.


3 - Uma empresa usa média exponencial com ajuste de 0,30 para previsão de demanda. A previsão para a semana 1 (um) de julho foi de 800 unidades, ao passo que a demanda real foi de 850 unidades. Determine a previsão para a semana 2 (dois) de julho.

Resposta:

Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 + alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior

alfa = constante de suavização exponencial

Ppp (MMSE) = (850 . 0,3) + (1 - 0,3) . 800 = 255 + 560 = 815 unidades

A previsão para a semana 2 de Julho é de 815 unidades.

4- A Vitória adota média exponencial para a determinação das previsões de venda com um ajuste de 0,8. A previsão para o mês 1 foi 1800 unidades e a demanda real foi 1500 unidades. Qual a previsão para o mês 2 ?

Resposta:

Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 + alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior

alfa = constante de suavização exponencial

Ppp (MMSE) = (1500 . 0,8) + (1 - 0,8) . 1800 = 1200 + 360 = 1560 unidades

A previsão para o mês 2 é de 1560 unidades.


5 - Suponha que seu estoque de vendas de mercadorias é mantido a partir da previsão de demanda. Se o distribuidor de vendas ligar no primeiro dia de cada mês, calcule sua previsão de vendas para cada um dos três métodos solicitados, sabendo que as vendas nos meses de junho, julho, agosto, foram respectivamente: 260, 290, 310 unidades.

a) Utilizando uma móvel, qual será a previsão para o meses de setembro e outubro?

b) Utilizando a média ponderada, qual será a previsão para setembro, com valores de 0,20, 0,30 e 0,50 para junho, julho e agosto, respectivamente?

c) Utilizando uma média ponderada exponencial e considerando que a previsão para agosto tem sido de 330, calcular a previsão para setembro com uma constante de ajuste de 0,30.

Resposta:

• Vendas em Junho: 260 unidades
• Vendas em Julho: 290 unidades
• Vendas em Agosto: 310 unidades

a) Utilizando Média Móvel:

• Previsão para o mês de Setembro:
• Previsão Setembro = (Vendas em Agosto + Vendas em Julho + Vendas em Junho) / 3
• Previsão Setembro = (310 + 290 + 260) / 3 = 860 / 3 = 286,666...
• Previsão Setembro ≅ 287 unidades
• Previsão para o mês de Outubro:
• Previsão Outubro = (Previsão Setembro + Vendas Agosto + Vendas Julho) / 3
• Previsão Outubro = (287 + 310 + 290) / 3 = 295,666..
• Previsão Outubro ≅ 296 unidades

b) Utilizando a Média Ponderada Móvel:

Ppp (MMPM) = (C1 . P1) + (C2 . P2) + ... + (Cn . Pn)
Ppp = previsão para o período
MMPM = Método da Média Ponderada Móvel
Cn = Consumo no período n
Pn = peso do consumo no período n (em porcentagem)

Peso Junho = 0,20
Peso Julho = 0,30
Peso Agosto = 0,50

Consumo Junho = 260 unidades
Consumo Julho = 290 unidades
Consumo Agosto = 310 unidades

Previsão para Setembro:
Ppp (MMPM) = (0,20 . 260) + (0,30 . 290) + (0,50 . 310) = 294 unidades

c) Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 - alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior

alfa = constante de suavização exponencial

Previsão para Agosto = 330 unidades

Vendas em Agosto = 310 unidades

alfa = 0,30

Ppp (MMSE) = (310 . 0,30) + (1 - 0,30) . 330 = 93 + 0,7 . 330 = 93 + 231 = 324 unidades


6 - A empresa Beta que fabrica as peças HR, teve neste ano o seguinte volume de vendas para seu produto: janeiro 2400; fevereiro 2100; março 2550; abril 2700, maio 2750; junho 2800 e julho 3000. Calcule a previsão de demanda para agosto, considerando a equação linear para tendência.

Resposta:

Volume de vendas de peças HR:
Janeiro: 2400
Fevereiro: 2100
Março: 2550
Abril: 2700
Maio: 2750
Junho: 2800
Julho: 3000

Cálculo para a demanda de Agosto, considerando a equação linear para tendência:

Y = a + b . X
Y = previsão de demanda para o período X
a = coeficiente linear da reta
b = coeficiente angular da reta
X = períodos de consumo para calcular a previsão

b = [N . (Somatório XY) - (Somatório X) . (Somatório Y)] / [N . (Somatório X^2) - (Somatório X)^2]

a = [(Somatório Y) - b (Somatório X)] / N

N = número de períodos com dados fornecidos

Mês (X)     / Demanda (Y) / X   / X²   / XY
1                / 2400               / 1    / 1     / 2400
2                / 2100               / 2    / 4     / 4200
3                / 2550               / 3    / 9     / 7650
4                / 2700               / 4    / 16   / 10800
5                / 2750               / 5    / 25   / 13750
6                / 2800               / 6    / 36   / 16800
7                / 3000               / 7    / 49   / 21000
Somatório / 18.300            / 28  / 140 / 76600

b = [7 . (76600) - 28 . 18300] / [7 . (140) - 28²] =[536200 - 512400] / [980 - 784] = 23800 / 196
b = 121,4286

a = [18300 - 121,4286 (28)] / 7 = [18300 - 3400,0008] / 7 = 14899,9992 / 7
a = 2128,5713

Y = 2128,5713 + 121,4286 . X

Como o número correspondente para o mês de Agosto é 8:
Y = 2128,5713 + 121,4286 . X = 3100,0001
Y ≅ 3100 peças


7- A demanda de um produto dos últimos três meses foi:

Três meses atrás 620 unidades. Dois meses atrás 570 unidades. Mês passado 545 unidades.

a) Utilizando uma média móvel simples de três meses, qual seria a previsão para este mês?

b) Se ocorrerem 560 unidades este mês, qual seria a previsão para o próximo mês?

c) Utilizando uma média ponderada exponencial simples, qual seria a previsão para o próximo mês se a previsão exponencialmente ajustada para o mês passado fosse de 520 unidades e a constante de 0,30?

Resposta:

Demanda do produto:

• Mês 1 = 620 unidades
• Mês 2 = 570 unidades
• Mês 3 = 545 unidades

a) Previsão para o mês 4 utilizando média móvel:

Ppp (MMM) = [C1 + C2 + C3 + ... + Cn] / n

Ppp = previsão para o período

MMM = método da média móvel

C = consumo no período n

n = número de períodos

Ppp (MMM) = [620 + 570 + 545] / 3 = 1735 / 3 = 578,3333 ≅ 578

b) Demanda:

Mês 1 = 620

Mês 2 = 570

Mês 3 = 545

Mês 4 = 560

Previsão para o mês 5 utilizando o método da média móvel com número de períodos igual a 3:

Ppp (MMM) = (570 + 545 + 560) / 3 = 1675 / 3 = 558,3333 ≅ 558 unidades

c) Previsão para o próximo mês utilizando o método da média com suavização exponencial:

Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 - alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior

alfa = constante de suavização exponencial

Ppp (MMSE) = (545 . 0,30) + (1 - 0,30) . 520 = 163,5 + 0,7 . 520
Ppp (MMSE) = 527,5 ≅ 528 unidades


8 - Uma linha de eletrodomésticos tem apresentado as vendas dos últimos 7 meses da Tabela Abaixo. Realizar a previsão de vendas para os meses de agosto, setembro e outubro, utilizando a equação da linear.

Vendas Cosméticas - Caixas
Mês     / Jan.  / Fev. / Mar. / Abr. / Mai. / Jun. / Jul.
Caixas / 100  / 110  / 125   / 135  / 140   / 153 / 167

Resposta:

Previsão para os meses de Agosto, Setembro e Outubro, utilizando a equação linear:

Mês (X)     / Demanda (Y) / X  / X²   / XY

1                / 100                 / 1   / 1     / 100

2                / 110                 / 2   / 4     / 220

3                / 125                 / 3   / 9     / 375

4                / 135                 / 4   / 16   / 540

5                / 140                 / 5   / 25   / 700

6                / 153                 / 6   / 36   / 918

7                / 167                 / 7   / 49   / 1169

Somatório / 930                 / 28 / 140 / 4022

b = [N (Somatório XY) - (Somatório X) . (Somatório Y)] / [N (Somatório X²) - (Somatório X)²]
b = [7 . 4022 - 28 . 930] / [7 . 140 - 28²] = [28154 - 26040] / [980 - 784] = 2114 / 196
b = 10,7857

a = [(Somatório Y) - b . (Somatório X)] / N
a = [930 - 10,7857 . (28)] / 7 = [930 - 301,9996] / 7 = 628,0004 / 7
a = 89,7143

Y = a + b . X
Y = 89,7143 + 10,7857 . X

• Como o número correspondente a Agosto é 8, a previsão de demanda será:
• Y = 89,7143 + 10,7857 . 8 = 89,7143 + 86,2856
• Y = 175,9999
• Y ≅ 176 caixas
• Como o número correspondente a Setembro é 9, a previsão de demanda será:
• Y = 89,7143 + 10,7857 . 9 = 89,7143 + 97,0713
• Y = 186,7856
• Y ≅187 caixas
• Como o número correspondente a Outubro é 10, a previsão de demanda será:
• Y = 89,7143 + 10,7857 . 10 = 89,7143 + 107,8570
• Y = 197,5713
• Y ≅ 198 caixas

9 - Se a previsão antiga é de 820 unidades e a última demanda real foi de 750 unidades, qual é a previsão exponencialmente nivelada para o próximo período? Alfa tem valor de 0,2.

Resposta:

Utilizando o método da média com suavização exponencial:

Ppp (MMSE) = (Cr . alfa) + (1 - alfa) . Pa

Ppp = previsão para o período
MMSE = Média Móvel com Suavização Exponencial
Cr = Consumo real
Pa = Previsão anterior

alfa = constante de suavização exponencial

Ppp (MMSE) = (750 . 0,2) + (1 - 0,2) . 820
Ppp (MMSE) = 150 + 0,8 . 820
Ppp (MMSE) = 150 + 656
Ppp (MMSE) = 806 unidades


10 -Uma empresa deve realizar previsão de vendas de um produto sazonal e para tanto coletou os dados de consumo dos últimos 4 anos, conforme tabela abaixo. Qual o consumo em cada trimestre do ano 5, sabendo-se que naquele ano devem ser consumidas 3000 unidades.

Trimestre / Ano 1 / Ano 2 / Ano 3 / Ano 4 / Coef. Médio de sazonalidade
1              / 150     / 180     / 230     / 210     /
2              / 340     / 420     / 510     / 650     /
3              / 190     / 260     / 350     / 390     /
4              / 410     / 700     / 750     / 980     /
Total       /            /            /            /            /
Média     /            /            /            /            /

Resposta:

Calculando o consumo em cada trimestre do ano 5:

Trimestre / Ano 1 / Ano 2 / Ano 3 / Ano 4

1              / 150     / 180     / 230     / 210

2              / 340     / 420     / 510     / 650

3              / 190     / 260     / 350     / 390

4              / 410     / 700     / 750     / 980

Total       / 1090   / 1560   / 1840   / 2230

Média     / 272,5  / 390     / 460     / 557,5

Coeficientes de Sazonalidade
Trimestre / Ano 1                      / Ano 2                    / Ano 3                   / Ano 4
1              / 150/272,5 = 0,5505 / 180/390 = 0,4615 / 230/460 = 0,5000 / 210/557,5 = 0,3767
2              / 340/272,5 = 1,2477 / 420/390 = 1,0769 / 510/460 = 1,1087 / 650/557,5 = 1,1659
3              / 190/272,5 = 0,6972 / 260/390 = 0,6667 / 350/460 = 0,7609 / 390/557,5 = 0,6996
4              / 410/272,5 = 1,5046 / 700/390 = 1,7949 / 750/460 = 1,6304 / 980/557,5 = 1,7578

Coeficiente Médio de Sazonalidade
Trimestres / Coeficiente médio de sazonalidade
1                / (0,5505 + 0,4615 + 0,5000 + 0,3767) / 4 = 0,4722
2                / (1,2477 + 1,0769 + 1,1087 + 1,1659) / 4 = 1,1498
3                / (0,6972 + 0,6667 + 0,7609 + 0,6996) / 4 = 0,7061
4                / (1,5046 + 1,7949 + 1,6304 + 1,7578) / 4 = 1,6719

Como a previsão de consumo para o próximo ano é de 3000 unidades, a média por trimestre é de: 3000/4 = 750 unidades.
Assim, pode-se calcular a previsão trimestral para o ano 5:

Previsão Trimestral para o ano 5
Trimestre / Previsão
1              / 750 . 0,4722 = 354,1500 ≅ 354
2              / 750 . 1,1498 = 862,3500 ≅ 862
3              / 750 . 0,7061 = 529,5770 ≅ 530
4              / 750 . 1,6719 = 1253,9250 ≅ 1254


11 - Se a demanda média para o primeiro trimestre do produto X no ano de 2007 foi de 1260 unidades e a demanda média para todos os trimestres do mesmo ano foi de 4200, qual é o índice de sazonalidade para o primeiro trimestre de 2008?

Resposta:

Índice de sazonalidade para o primeiro trimestre de 2008:

• Trimestre 1: Demanda = 1260 (ano 2007)
• Demanda média por trimestre em 2007 = 4200
• Logo, o coeficiente de sazonalidade para o primeiro trimestre de 2008 = 1260 / 4200 = 0,3000.

12- A demanda média para o mês de janeiro foi de 270 unidades e a demanda média anual foi de 5400 unidades. Calcule o índice de sazonalidade para janeiro.Se a empresa prevê que a demanda anual para o próximo ano será de 6000 unidades, qual é a previsão para janeiro do ano seguinte?

Qual a previsão de hóspedes para a semana 4? Se o número real de hóspedes da semana 4 for 420, qual a previsão para a semana 5?

Resposta:

- Calculando o índice de sazonalidade para Janeiro:
índice de sazonalidade = 270 / (5400/12) = 270 / 450 = 0,6000

- Como a previsão para o próximo ano é de 6000 unidades, a média mensal será:
6000 unidades / 12 meses = 500 unidades / mês

Como o índice de sazonalidade para Janeiro é de 0,6000, a previsão para o mês de Janeiro do próximo ano será: 500 . 0,6000 = 300 unidades.

Lucas T R Freitas

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Administração de Materiais e Estoques - 23/10/2015

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Revisão das fórmulas das aulas passadas
CM = Cm (Q/2)

• Cm = custo de manutenção unitário
• Q = quantidade pedida

CP = Cp (D/Q)

• CP = Custo total de pedidos para atender a demanda do período analisado
• Cp = Custo por pedido
• D = Quantidade demandada
• Q = quantidade por pedido

CI = CF

• Custos independentes = custos fixos

CT = CM + CP + CI

• CT = Custos totais
• CM = Custo de manutenção
• CP = Custo total de pedidos para atender a demanda no período analisado
• CI = Custos independentes

CT = Cm (Q/2) + CP (D/Q) + CI

CT = (Ca + P.i) (Q/2) + CP (D/Q) + CI

• Ca = somatório dos custos de armazenagem

--
Análise de Estoques

Acurácia = Quantidade de itens corretos / total de itens
Nível de serviço = solicitações atendidas / solicitações feitas
Giro de estoques = renovação de estoques

• Giro = consumo / estoque médio = consumo / [(Estoque inicial + Estoque final) /2]

Cobertura = número de períodos que dura o seu estoque médio / giro

Pareto

• 80% dos valores representam 20% dos meus itens
• 80%, 15%, 5% - valor
• 20%, 30%, 50% - quantidade
• Classes A, B e C

Lucas T R Freitas

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Instituições do Direito - 22/10/2015

Instituições do Direito - 22/10/2015

Exercício Avaliativo

Questões:
1) Quais as funções administrativas e quais as suas atribuições?
Resposta:
Resposta minha:
Resposta corrigida:


2) Quais os elementos do ato administrativo e os seus requisitos de validade?
Resposta:
Resposta minha:
Resposta corrigida:

3) Que são vícios dos atos administrativos, e como devem ser sanados?
Resposta:
Resposta minha:
Resposta corrigida:

4) Diferenciar ato discricionário de arbitrariedade.
Resposta:
Resposta minha:
Resposta corrigida:

5) Que são agências reguladoras e sua distinção das agências executivas?
Resposta:
Resposta minha:
Resposta corrigida:

6) Diferenças entre concessão e permissão.
Resposta:
Resposta do meu grupo:
Diferenças entre concessão e permissão
De acordo com o artigo 175 (Constituição Federal), parágrafo único, inciso de I a IV, todo processo de concessão ou permissão deve ser realizado através de ato licitatório, para prestação de serviços públicos.
A concessão é feita através de contrato administrativo em que a Administração Pública defere ao particular a execução remunerada de serviço público, para que o explore por sua conta e risco, pelo prazo e condições ajustadas em contrato. É regulamentada e autorizada pelo Poder Executivo.
O contrato de concessão é guiado pelo Direito Administrativo, gera obrigações bilaterais, é oneroso e comutativo. No contrato de concessão cabe indenização.
Exemplos de concessão: transporte coletivo, fornecimento de água e telefonia.

A permissão é um ato administrativo unilateral, discricionário, precário. Pode ser gratuito ou oneroso. Nele, a Administração Pública delega a um particular a execução de um serviço público ou a utilização de um bem público. Seu caráter precário admite a suspensão da permissão sem necessidade de indenização.
Exemplos: casas lotéricas (neste caso, é necessário permissão da Caixa Econômica Federal), taxistas e barraquinhas em praças.
O termo contrato, quanto à permissão de serviço público tem o sentido de instrumento de delegação.

Resposta corrigida:

Lucas T R Freitas

Legislação Tributária - 22/10/2015

Legislação Tributária - 22/10/2015

Acessar o exercício em:
ww1.ucl.br/disciplinas
legislação tributária
exercício ID 273

Exercício de Legislação Tributária - ID 273
Data: 20/10/2015
Professor: Aylton Cabral

1) Segundo o art. 3º do CTN, o conceito de tributo:
(A) O tributo é instituído por lei, também pela vontade das partes (credor e devedor) da obrigação tributária;
(B) O tributo é instituído por lei e não pela vontade das partes (credor e devedor) da obrigação tributária;
(C) O devedor jurídico de prestar o tributo somente ocorrerá de forma não compulsória, mas, em alguns casos, o cumprimento da prestação poderá ser de forma voluntária;
(D) O credor da prestação tem o direito de exigi-la, sem coerção;
(E) O devedor tem o direito subjetivo de pagar o tributo em razão da compulsoriedade.
Resposta:

Resposta minha: letra b

Resposta corrigida: letra b

Lei:

• Ordinária
• aprovada por maioria simples ou relativa
• Complementar
• aprovado por maioria absoluta

Tributo:

• Credor: sujeito ativo
• direito de cobrar
• Contribuintes: sujeito passivo
• dever jurídico de pagar (lei)

2) Marque a opção correta:
(A) A capacidade tributária depende da capacidade civil;
(B) O responsável por um menor, perante a Fazenda Pública, responde como sucessor;
(C) A capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais;
(D) O profissional suspenso do exercício das suas atividades, se vier exercê-la nessa hipótese, é incapaz do ponto de vista tributário;
(E) A capacidade tributária é adquirida quando há registro da pessoa como empresária.
Resposta:

Resposta minha: letra c

Resposta corrigida: letra c

Capacidade civil:

• absolutamente incapaz: menores de 16 anos
• relativamente incapazes: maiores de 16 e menores de 18 anos

Capacidade tributária:

• independe da capacidade civil
• independe da idade
• independe da situação jurídica

Até o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações) é devedor de tributos (causa mortis - competência dos estados). As dívidas deixadas devem ser pagas, antes de se fazer partilha dos bens. O juiz não faz partilha com dívida tributária.

3) O Estado do Espírito Santo, ao fixar a alíquota do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, observado o teto da alíquota máxima fixada pelo Senado Federal, atende ao princípio:
(A) Da capacidade contributiva;
(B) De melhor distribuição de renda;
(C) Da igualdade e da legalidade;
(D) Da irretroatividade e da vedação de confisco;
(E) Da progressividade e da seletividade.
Resposta:

Resposta minha: letra c - dúvida

Resposta corrigida: letra a

Capacidade contributiva é um princípio que tem que ser analisado pelo legislador.

Lei nº 5.176/1966 - foi aprovado como Lei Ordinária (formalmente) - hoje é considerado como lei complementar (materialmente), porque a Constituição de 1988 exige que o assunto seja tratado por lei complementar.
Art. 146, Constituição Federal - A regulação dos tributos só pode ser por lei complementar
"Art. 146. Cabe à lei complementar:
I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar;
III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:
a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;
b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;
c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
Parágrafo único. A lei complementar de que trata o inciso III, d, também poderá instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
I - será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
II - poderão ser estabelecidas condições de enquadramento diferenciadas por Estado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
III - o recolhimento será unificado e centralizado e a distribuição da parcela de recursos pertencentes aos respectivos entes federados será imediata, vedada qualquer retenção ou condicionamento; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
IV - a arrecadação, a fiscalização e a cobrança poderão ser compartilhadas pelos entes federados, adotado cadastro nacional único de contribuintes. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)"

4) Segundo o Código Tributário Nacional, o prazo da decadência é contado:
(A) Da data do recebimento da notificação do contribuinte para pagar o tributo ou ingressar com recurso;
(B) Do dia subsequente à data da ordem judicial para contestar a ação de execução fiscal pelo contribuinte;
(C) A partir do fato gerador da obrigação tributária até o lançamento e a respectiva notificação ao contribuinte;
(D) Da data do julgamento do recurso administrativo;
(E) Do dia em que ocorrer o fato gerador do tributo.
Resposta:

Resposta minha: letra a - dúvida

Resposta corrigida: letra c.

Lançamento e Prescrição:

• Perda do direito de lançar (de constituir o crédito)
• O lançamento só se complementa com a notificação ao sujeito passivo.
• O sujeito ativo tem um prazo de até 5 anos para efetivar o lançamento. Se o contribuinte não for notificado, ocorrerá a decadência (caducar).
• Perda do direito de notificar:
• Se houve o lançamento, não se fala em decadência.
• A partir do lançamento até o prazo de 5 anos, se não houver a notificação, haverá a prescrição.
• A notificação acompanha o lançamento.
• Fato gerador
• Prazo de até 5 anos para lançar
• Lançamento
• Prazo de até 5 anos para notificar
• Notificação

A obrigação legal de encontrar o contribuinte é do credor. Se o credor não sabe onde mora o contribuinte, vai arquivar o processo.


5) A exoneração legal do pagamento de um imposto lançado configura:
(A) Anistia;
(B) Imunidade;
(C) Prescrição;
(D) Exclusão;
(E) Remissão.
Resposta:

Resposta minha: letra e

Resposta corrigida: letra e

exonerar - deixar de exigir um tributo; não cobrar.
remissão - perdão
Remissão é caso de extinção do tributo.

6) Qual tributo cujo lançamento é de ofício:
(A) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza;
(B) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
(C) Imposto sobre Produtos Industrializados;
(D) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e de Serviços;
(E) Imposto de Exportação.
Resposta:

Resposta minha: letra e

Resposta corrigida: letra b

Lançado de ofício = lançado direto

Modalidades de lançamento:

• por declaração
• é feito com base na informação que o contribuinte encaminha para o órgão tributário
• exemplo: ITR (Imposto Territorial Rural) - é feito com base na declaração feita pelo contribuinte
• ofício / direto
• o cálculo é feito diretamente pelo sujeito ativo
• exemplo IPTU
• homologação
• confirmar o pagamento
• o contribuinte calcula e paga - posteriormente a Fazenda Pública pode conferir o cálculo e lançar de ofício a diferença entre o valor calculado que deveria ter sido pago e o valor que o contribuinte pagou.
• Exemplo: ICMS, IPI, ISS variável, Imposto de Renda
• No Imposto de Renda o contribuinte declara e paga e depois a Fazenda pode revisar o cálculo.

7) Tem-se por correto que a isenção:
(A) Em geral, é revogável a qualquer tempo;
(B) É absolutamente irrevogável;
(C) É revogável desde que para o seu titular não seja condicionada;
(D) Uma vez concedida, de forma genérica, aplica-se aos tributos criados depois da sua concessão;
(E) Aplica-as à isenção às regras da imunidade tributária.
Resposta:

Resposta minha: letra e

Resposta corrigida:

8) Não é forma de extinção do crédito tributário:
(A) O parcelamento;
(B) A transação;
(C) O pagamento;
(D) A decadência;
(E) A compensação.
Resposta:

Resposta minha: letra a

Resposta corrigida: letra a

Parcelamento suspende a exigência do crédito
Suspende a exigência do crédito:

• depósito em juízo
• recursos administrativos ou judiciais
• concessão de medida liminar em mandado de segurança

Lucas T R Freitas