Notas minhas:
- Início da tributação - Faraó (Egito), Mesopotâmia...
- Capacidade Tributária
- Revolução Francesa:
- Liberdade
- Igualdade
- Fraternidade
- Vedação ao confisco
- Inconfidência Mineira
- Plano de fundo: "Derrama" feita pela Coroa Portuguesa
- Guerra da Farroupilha
- Constituição de 1919 da Alemanha: constituição sistematizada (normatização) para o Direito Tributário
- O tributo é uma receita pública derivada
- derivada do contribuinte
- O Direito Tributário regula as relações
- as relações dão origem a conflitos
- os conflitos são solucionados pelo Direito
- Sujeitos da relação jurídica tributária
- Ativo
- Pessoa jurídica de Direito Público
- Entes Federativos
- Autarquias
- Fundações Públicas
- Passivo
- Contribuinte
- o que efetivamente pratica o fato gerador
- Responsável tributário
- tem um vínculo com a situação, mas não necessariamente fez o fato gerador
- Contribuinte
- Contribui para a manutenção do Estado
- O Direito Tributário traz o tributo, e o tributo sustenta o Estado.
- Núcleo de manutenção do Estado.
Lucas T R Freitas
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