quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Direito Tributário - aula 1



Notas minhas:
  • Início da tributação - Faraó (Egito), Mesopotâmia...
  • Capacidade Tributária
  • Revolução Francesa:
    • Liberdade
    • Igualdade
    • Fraternidade
  • Vedação ao confisco
  • Inconfidência Mineira
    • Plano de fundo: "Derrama" feita pela Coroa Portuguesa
  • Guerra da Farroupilha
  • Constituição de 1919 da Alemanha: constituição sistematizada (normatização) para o Direito Tributário
  • O tributo é uma receita pública derivada
    • derivada do contribuinte
  • O Direito Tributário regula as relações
    • as relações dão origem a conflitos
      • os conflitos são solucionados pelo Direito
  • Sujeitos da relação jurídica tributária
    • Ativo
      • Pessoa jurídica de Direito Público
        • Entes Federativos
        • Autarquias
        • Fundações Públicas
    • Passivo
      • Contribuinte
        • o que efetivamente pratica o fato gerador
      • Responsável tributário
        • tem um vínculo com a situação, mas não necessariamente fez o fato gerador
  • Contribuinte
    • Contribui para a manutenção do Estado
  • O Direito Tributário traz o tributo, e o tributo sustenta o Estado.
    • Núcleo de manutenção do Estado.

Lucas T R Freitas

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


Obrigado pelo seu comentário.

Tomando Decisões - Harvard Business Review - Richard Luecke - 192p.

Tomando Decisões - Harvard Business Review - Richard Luecke - 192p. Notas minhas: Livro de rápida leitura Análises fáceis de assimilar...