quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Instituições do Direito - 28/10/2015

Instituições do Direito - 28/10/2015

Correção do exercício do dia 21/10/2015 em sala de aula.

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Tributos e suas espécies (art. 145, C.F.)

Tributos (gênero) - é instituído por lei
Orçamento público
  • Receitas
    • Receita própria ou originária
      • venda de carro de polícia, ambulância, ar-condicionado, carteiras escolares
    • Receita derivada (tributáveis)
      • vem do bolso do contribuinte
  • Despesas / Atividades específicas do Estado
    • saúde
    • educação
    • infra-estrutura
    • segurança pública
    • pessoal
Competência tributária ativa
  • União
  • Estados
  • Distrito Federal
  • Municípios

Matéria da Prova:

  • Direito Administrativo
    • contrato administrativo
    • Permissão
    • Concessão
    • Princípios
    • Licitação (modalidades)
    • Atos administrativos
  • Direito Econômico
    • Princípios
    • Atividade Econômica


Lucas T R Freitas

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Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


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