quinta-feira, 30 de julho de 2015

Instituições do Direito - 30/07/2015

Instituições do Direito - 30/07/2015

Capacidade Civil
Código civil foi alterado ontem - baixar de novo

Capacidade postulatória (somente para advogados - ingressar em juízo em nome de um terceiro)

Capacidade Civil
I) Absolutamente incapaz - para menores de 16 anos
  • precisa ter um representante para realizar atos
II) Relativamente incapaz - para maiores de 16 e menores de 18 anos
  • precisa ser assistido
  • casos de possível interdição:
    • a prodigalidade pode levar a pessoa a se tornar relativamente incapaz
      • desfazer-se dos bens (dissipar)
    • toxicômano
    • ébrio habitual
      • bebe sem controle
Personalidade da pessoa natural
  • do nascimento com vida
  • natimorto(a) - nascer morto
    • nasceu e faleceu
    • teste dos pulmões na água
      • se boiarem - nasceu com vida
      • se afundarem - nasceu sem vida
  • sucessão
    • Marido ou Mulher sem filhos (se não houver testamento)
      • descendentes
      • ascendentes
      • cônjuge
      • colaterais
    • Herança - depois de aberta a sucessão (após o falecimento de alguém)
  • Cessa a menoridade antes dos 18 anos:
    • I - casamento
    • II - emancipação (mínimo de 16 anos) por instrumento público (em cartório)
    • III - colação de grau em curso de ensino superior
    • IV - constituição de sociedade civil ou empresária com economia própria
    • V - exercício de cargo público efetivo
Lucas T R Freitas

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Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


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