sexta-feira, 15 de maio de 2015

Direito Empresarial - 15/05/2015

Direito Empresarial - 15/05/2015

Lei das Sociedades Anônimas
  • Cia. ou S.A.
    • comum
    • de economia mista (51% pelo menos é do Estado)
      • criada por lei (federal, estadual, municipal)
        • Banestes, Cesan, Petrobrás, BB
    • Ações
      • mesma parcela do capital da empresa
    • Estatuto Social
    • Fim lucrativo
    • responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
    • Denominação
      • capital aberto ou fechado
    • Dell - recomprando ações
      • cisão - cindir = divisão
    • Banestes
      • BCI (Banestes Câmbio Imobiliário)
      • BL (Banestes Leasing)
      • BS (Banestes Seguros)
      • BDTVM 
    • Ações ordinárias
    • Ações preferenciais
      • preferência para receber dividendos
    • Mandato: procuração
    • Outorgar
      • dar ou conceder poderes (outorgante)
      • outorgado (recebe)
    • Assembléia Geral
      • Ordinária
        • uma vez ao ano, nos quatro primeiros meses
      • extraordinária
    • Ordem do dia
      • assuntos que serão tratados na assembleia
      • indicar dia, hora e local
      • 1ª...
      • 2ª...
      • 3ª...
      • quórum
      • companhia fechada
        • prazo de convocação mínimo
          • 8 dias (primeiro anúncio)
          • 5 dias (segundo anúncio)
      • companhia aberta
        • prazo mínimo de convocação
          • 15 dias (primeiro anúncio)
          • 8 dias (segundo anúncio)
      • Ata _______________________________
        __________________________________
        __________________________________
        __________________________________
        __________________________________
        __________________________________
        ... digo, ... _________________________
    • Conselho de administração
      • 3 membros no mínimo
    • Conselho fiscal
      • de 3 a 5 membros
    • Debêntures
    • Título de crédito
      • cheque, duplicata
      • nota promissória
      • letra de câmbio
    • Títulos mobiliários
      • só podem ser emitidos por sociedades anônimas
      • incide IOF
      • ações
      • debêntures
        • só são feitas com garantia
      • bônus de subscrição
        • aumento de capital autorizado
Lucas T R Freitas

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Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


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