Instituições do Direito ID 53 - 22/07/2015

Instituições do Direito - 22/07/2015 - Aula 1

Professor Aylton Gomes Cabral

Introdução ao Direito Civil

• pessoa natural = pessoa física
• Sociedades - finalidades lucrativas
• Associações - sem finalidades lucrativas

Noções de Direito Civil

• pessoas jurídicas
• Direito Público
• Interno
• Externo
• Direito Privado
• Capacidade e personalidade
• Responsabilidade Civil
• Fatos e Atos Jurídicos e negócios jurídicos (contratos, por exemplo).

Ler o código do consumidor

• Lei 8078/90
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor
• Artigo 6º - Direitos básicos dos consumidores
• Artigo 5º, C. F.

Direito Constitucional

• Direitos e garantias individuais e coletivos
• Princípios fundamentais do Estado Brasileiro
• Princípios da Administração Pública
• Servidor Público
• Serviço Público

Direito Administrativo

• licitação
• contratos administrativos: concessão e permissão
• Atos administrativos

Direito Econômico

• CADE
• Lei 8884/94 (antitruste)
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Autarquia Federal)
• Princípios da ordem econômica

Direito Tributário

• Tributos e suas espécies

INPI

• Propriedade Industrial
• Patentes
• invenção - 20 anos
• modelo de utilidade - 15 anos
• Registro
• Marcas - renovação anual
• Desenho Industrial - 10 anos + 3 períodos de 5 anos (25 anos)

Provas (sem consulta)

• N1 (peso 3): 02/09
• N2 (peso 3): 04/11
• Exame Semestral (Peso 4): 03 a 12/12

Palestras (atividade complementar):

• 9 e 10/09
• 6 e 7/10

Feriados:

• 7 e 8/09
• 12 e 15/10
• 2/11
• 8/12

Pegar a Constituição e o Código Civil em www.planalto.gov.br (legislações brasileiras desde a época do Império).

Lucas T R Freitas