quarta-feira, 22 de julho de 2015

Instituições do Direito ID 53 - 22/07/2015

Instituições do Direito - 22/07/2015 - Aula 1

Professor Aylton Gomes Cabral

Introdução ao Direito Civil
  • pessoa natural = pessoa física
  • Sociedades - finalidades lucrativas
  • Associações - sem finalidades lucrativas
Noções de Direito Civil
  • pessoas jurídicas
    • Direito Público
      • Interno
      • Externo
    • Direito Privado
  • Capacidade e personalidade
  • Responsabilidade Civil
  • Fatos e Atos Jurídicos e negócios jurídicos (contratos, por exemplo).
Ler o código do consumidor
  • Lei 8078/90
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Artigo 6º - Direitos básicos dos consumidores
  • Artigo 5º, C. F.
Direito Constitucional
  • Direitos e garantias individuais e coletivos
  • Princípios fundamentais do Estado Brasileiro
  • Princípios da Administração Pública
  • Servidor Público
  • Serviço Público
Direito Administrativo
  • licitação
  • contratos administrativos: concessão e permissão
  • Atos administrativos
Direito Econômico
  • CADE
    • Lei 8884/94 (antitruste)
    • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Autarquia Federal)
    • Princípios da ordem econômica
Direito Tributário
  • Tributos e suas espécies
INPI
  • Propriedade Industrial
  • Patentes
    • invenção - 20 anos
    • modelo de utilidade - 15 anos
  • Registro
    • Marcas - renovação anual
    • Desenho Industrial - 10 anos + 3 períodos de 5 anos (25 anos)
Provas (sem consulta)
  • N1 (peso 3): 02/09
  • N2 (peso 3): 04/11
  • Exame Semestral (Peso 4): 03 a 12/12
Palestras (atividade complementar):
  • 9 e 10/09
  • 6 e 7/10
Feriados:
  • 7 e 8/09
  • 12 e 15/10
  • 2/11
  • 8/12
Pegar a Constituição e o Código Civil em www.planalto.gov.br (legislações brasileiras desde a época do Império).


Lucas T R Freitas

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Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


Obrigado pelo seu comentário.

20/12/2017

Lucas Tiago Rodrigues de Freitas -- // -- Definite Chief Aim: "Viver tecnologicamente, cientificamente, trabalhando em parceria c...