sexta-feira, 20 de março de 2015

Engenharia Civil UCL - Anotações de aula - Direito Empresarial - 20/03/2015

Direito Empresarial - 20/03/2015
  • Art. 1º, inciso I, Constituição Federal
    • Soberania (política)
  • Art. 170, inciso I, Constituição Federal
    • soberania nacional econômica
  • "inter vivos" - entre pessoas vivas (ITBI)
  • "causa mortis" - sucessão/herdeiros (ITCMD)
  • Testamento
  • Correção dos exercícios
    • 1) c
    • 2) A
    • 3) D
    • 4) B
    • 5) A
    • 6) A
    • 7) B
    • 8) D
    • 9) B
    • 10) D
    • § 2º, art. 173, Constituição Federal
    • Art. 5º, XXII, Constituição Federal
    • Art. 5º, XXIII, Constituição Federal
    • Art. 170, II e III, Constituição Federal - parágrafo único
    • forma prescrita (prevista) em lei
    • Autarquias (criadas por lei) - INPI, Detran
    • Associações não visam lucro
      • Associações de moradores
      • ONGs
    • Alienar significa vender
    • A atividade inventiva é requisito apenas da invenção.

Lucas T R Freitas

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Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
E, até que nos encontremos, de novo, que Deus lhe guarde nas palmas de suas mãos!


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