Engenharia Civil UCL - Anotações de aula - Direito Empresarial - 20/03/2015

Direito Empresarial - 20/03/2015

• Art. 1º, inciso I, Constituição Federal
• Soberania (política)
• Art. 170, inciso I, Constituição Federal
• soberania nacional econômica
• "inter vivos" - entre pessoas vivas (ITBI)
• "causa mortis" - sucessão/herdeiros (ITCMD)
• Testamento
• Correção dos exercícios
• 1) c
• 2) A
• 3) D
• 4) B
• 5) A
• 6) A
• 7) B
• 8) D
• 9) B
• 10) D
• § 2º, art. 173, Constituição Federal
• Art. 5º, XXII, Constituição Federal
• Art. 5º, XXIII, Constituição Federal
• Art. 170, II e III, Constituição Federal - parágrafo único
• forma prescrita (prevista) em lei
• Autarquias (criadas por lei) - INPI, Detran
• Associações não visam lucro
• Associações de moradores
• ONGs
• Alienar significa vender
• A atividade inventiva é requisito apenas da invenção.

Lucas T R Freitas